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Processo: RR - 1376-35.2012.5.04.0205 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1376/2012-0205-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. EMANUELLE ANDRESSA ARMELENTI
 
Advogada: Dra. JOENY GOMIDE SANTOS
 
Embargado(a): SÉRGIO MACHADO DA COSTA
Advogado: Dr. ANDRÉ AVELINO RIBEIRO NETO
 
Advogado: Dr. MATHEUS DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Embargado(a): ROBERTO DE OLIVEIRA GANDON
Advogado: Dr. CÍCERO TROGLIO
 

Histórico do processo
03/03/2026
Recebido pelo TRT
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Conhecido o recurso e provido
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/12/2025 às 09:00.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Retirado de Pauta
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Publicado certidão de julgamento em 23/09/2025
19/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/05/2024
Publicado despacho em 28/05/2024
27/05/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
05/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
17/04/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
13/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
13/08/2018
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
08/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
08/08/2018
Publicado despacho em 08/08/2018
07/08/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/08/2018
Remetido(a) o(a) despacho para Secretaria-Geral Judiciária para cumprimento
27/07/2018
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
05/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
04/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
04/06/2018
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 108 do RITST.
28/07/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
15/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
15/09/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - SDI1 em 15/09/2015
09/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/08/2015
Petição: 216665/2015 - Contrarrazões
25/08/2015
Publicado intimação em 25/08/2015
24/08/2015
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2015
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
22/06/2015
Petição: 166382/2015 - Agravo Regimental
19/06/2015
Publicado despacho em 19/06/2015
18/06/2015
Não admitidos os Embargos      
11/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
23/04/2015
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda por solicitaçao
23/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/04/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
22/04/2015
Excluído o movimento lançado em 24/03/2015 (Publicada Intimação)
22/04/2015
Excluído o movimento lançado em 23/03/2015 (Disponibilizada intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no DEJT)
22/04/2015
Excluído o movimento lançado em 18/03/2015 (Reautuado como Agravo Regimental)
22/04/2015
Excluído o movimento lançado em 05/03/2015 (Publicado Despacho)
27/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
27/03/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga por solicitaçao
24/03/2015
Publicado intimação em 24/03/2015
23/03/2015
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2015
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
06/03/2015
Petição: 45069/2015 - Agravo Regimental
05/03/2015
Publicado despacho em 05/03/2015
04/03/2015
Não admitidos os Embargos      
03/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
26/02/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
26/02/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/02/2015
Petição: 29075/2015 - Embargos
06/02/2015
Publicado acórdão em 06/02/2015      
05/02/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
18/12/2014
Em Mesa
18/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
12/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
12/12/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/12/2014
Petição: 301870/2014 - Embargos Declaratórios
28/11/2014
Publicado acórdão em 28/11/2014      
27/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2014
Petição: 294013/2014 - Instrumento de Mandato
26/11/2014
Negado provimento ao Recurso
20/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 26/11/2014 às 09:00.
19/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
15/09/2014
Publicado despacho em 15/09/2014
29/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
29/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
27/08/2014
Petição: 188180/2014 - Instrumento de Mandato
01/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
01/08/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 01/08/2014
24/07/2014
Autuado
20/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/05/2014
Recebidos os autos no TST
30/05/2014
Pré-Autuação