Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1301-48.2012.5.05.0017
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1301/2012-0017-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Antônio José Telles de Vasconcellos
 
Recorrido(s): TIAGO CERQUEIRA FERREIRA
Advogado: Dr. EDNA MARIA SAMPAIO MELLO
 
Recorrido(s): HKS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
Advogada: Dra. REJANE VENTURA BATISTA
 
Recorrido(s): SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB
Advogada: Dra. ADÉLIA HABIB
 

Histórico do processo
06/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2761/2026/SETR2 em 06/11/2026
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2410/2026/SETR2 em 25/09/2026 (pauta)
17/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2026 a 20/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1903/2026/SETR2 em 12/08/2026 (pauta)
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/08/2026 a 03/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/07/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
07/07/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
05/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
05/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/04/2026
Remetidos os Autos para redistribuir
29/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 638/2026/SEPREX em 06/04/2026
23/03/2026
Publicado despacho em 23/03/2026
20/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Publicado despacho em 08/03/2021
05/03/2021
Sobrestado o feito      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
20/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 04/02/2020 a 11/02/2020 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 12/02/2020 09:00).
17/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 109 do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
03/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
03/09/2015
Publicado despacho em 03/09/2015
02/09/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
19/08/2015
Petição: 209004/2015 - Instrumento de Mandato
10/08/2015
Publicado despacho em 10/08/2015
07/08/2015
Sobrestado o feito      
04/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/07/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/07/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/06/2015
Petição: 157410/2015 - Contrarrazões
05/06/2015
Publicado intimação em 05/06/2015
03/06/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/05/2015
Petição: 140975/2015 - Recurso Extraordinário
24/04/2015
Publicado acórdão em 24/04/2015      
23/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2015
Negado provimento ao Agravo
09/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 15/04/2015 às 09:00.
08/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
19/08/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 01/08/2014
03/07/2014
Autuado
11/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/06/2014
Recebidos os autos no TST
02/06/2014
Pré-Autuação