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Processo: RR - 183000-59.2009.5.07.0004
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-183000/2009-0004-07.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
 
Recorrido(s): PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
Advogado: Dr. FREDERICO DA COSTA PINTO CORRÊA
 
Recorrido(s): JOSÉ EUSTÉRIO RODRIGUES
Advogado: Dr. PAULO VOLMIR GOMES
 

Histórico do processo
23/07/2026
Recebido pelo TRT
22/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
21/07/2026
Transitado em Julgado em 01/07/2026
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e provido
05/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
05/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
23/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/06/2025
Publicado despacho em 13/06/2025
12/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/08/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/04/2017
Publicado despacho em 27/04/2017
26/04/2017
Sobrestado o feito      
26/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
13/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/04/2016
Petição: 83703/2016 - Contrarrazões
08/04/2016
Publicado intimação em 08/04/2016
07/04/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/03/2016
Petição: 42559/2016 - Recurso Extraordinário
26/02/2016
Publicado acórdão em 26/02/2016      
25/02/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2016
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
04/02/2016
Em Mesa
04/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
07/12/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/12/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/11/2015
Petição: 313050/2015 - Embargos Declaratórios
20/11/2015
Publicado acórdão em 20/11/2015      
19/11/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2015
Negado provimento ao Agravo
05/11/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 11/11/2015 às 09:00.
04/11/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
10/09/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/08/2014
Petição: 188447/2014 - Agravo
22/08/2014
Publicado despacho em 22/08/2014
21/08/2014
Negado seguimento ao recurso.      
19/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 01/08/2014
16/07/2014
Autuado
16/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/06/2014
Recebidos os autos no TST
03/06/2014
Pré-Autuação