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Processo: RR - 132100-65.2012.5.21.0008
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-132100/2012-0008-21.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY
 
Recorrido(s): CRISLEYNE MARIA LOPES
Advogado: Dr. MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): STELL SERVIÇOS AUXILIARES LTDA.
Advogado: Dr. GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
 

Histórico do processo
10/11/2026
Publicado acórdão em 10/11/2026      
09/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2026 a 05/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
31/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2026 a 27/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
20/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
18/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
22/04/2026
Petição: 49185/2026 - Instrumento de Mandato
06/04/2026
Publicado despacho em 06/04/2026
31/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/03/2021
Publicado despacho em 09/03/2021
08/03/2021
Sobrestado o feito      
05/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/03/2020
Publicado acórdão em 27/03/2020      
26/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 16/03/2020 a 23/03/2020 00:00 vinculado à 1ª Sessão Extraordinária Presencial de 24/03/2020 14:00).
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
25/10/2019
Publicado despacho em 25/10/2019
24/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/02/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/02/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
14/12/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
20/05/2015
Publicado acórdão em 20/05/2015      
19/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2015
Dado Provimento ao Agravo
28/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/05/2015 às 13:30.
27/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
03/03/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/03/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
21/01/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
19/01/2015
Petição: 7119/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
07/01/2015
Publicado despacho em 07/01/2015
19/12/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/12/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
18/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
15/12/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
19/11/2014
Publicado intimação em 19/11/2014
18/11/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2014
Petição: 277174/2014 - Recurso Extraordinário
12/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/11/2014
Petição: 272187/2014 - Recurso Extraordinário
24/10/2014
Publicado acórdão em 24/10/2014      
23/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2014
Negado provimento ao Agravo
09/10/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 15/10/2014 às 09:00.
08/10/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/08/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 18/08/2014
05/08/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
24/07/2014
Recebidos os autos para triagem
24/07/2014
Autuado
20/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/06/2014
Pré-Autuação
04/06/2014
Recebidos os autos no TST