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Processo: AIRR - 71800-37.2013.5.13.0005
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-71800/2013-0005-13.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): EMILLE THAIS RODRIGUES DA SILVA
Advogado: Dr. ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA
 
Agravado(s): FT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E OUTRO
Advogado: Dr. JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): UNIÃO (PGF)
 

Histórico do processo
25/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
18/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2600/2025/SETR5 em 18/12/2025
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1973/2025/SETR5 em 07/11/2025 (pauta)
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
02/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T5 - art. 108 do RITST.
29/08/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
17/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2529/2025/SEPREX em 17/07/2025
09/07/2025
Petição: 205467/2025 - Instrumento de Mandato
07/07/2025
Publicado despacho em 07/07/2025
04/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/07/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
03/07/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/06/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 814/2019/CREC em 13/06/2019
11/06/2019
Publicado despacho em 11/06/2019
10/06/2019
Sobrestado o feito      
04/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/03/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/08/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 94/2017/CREC em 24/03/2017
20/03/2017
Publicado despacho em 20/03/2017
17/03/2017
Sobrestado o feito      
16/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/04/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 113/2016/CREC em 01/04/2016
22/03/2016
Publicado intimação em 22/03/2016
21/03/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/11/2015
Petição: 314327/2015 - Recurso Extraordinário
20/11/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 578/2015/SETR5 em 20/11/2015
13/11/2015
Publicado acórdão em 13/11/2015      
12/11/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
06/11/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira por solicitaçao
21/10/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
13/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
22/06/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira por solicitaçao
26/05/2015
Petição: 140586/2015 - Requer providências
23/04/2015
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 42/2015/SETR5 em 06/03/2015
05/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
03/03/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira por solicitaçao
24/02/2015
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/02/2015
Publicado despacho em 24/02/2015
23/02/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
21/11/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/10/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 521/2014/SETR5 em 31/10/2014
30/10/2014
Petição: 260929/2014 - Embargos Declaratórios
24/10/2014
Publicado acórdão em 24/10/2014      
23/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
22/10/2014
Remetidos os autos para apreciar petição
01/10/2014
Negado provimento ao Agravo
30/09/2014
Petição: 227176/2014 - Requer providências
25/09/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 449/2014/SETR5 em 25/09/2014
25/09/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 01/10/2014 às 09:00.
24/09/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
12/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 12/08/2014
23/07/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
11/07/2014
Recebidos os autos para triagem
11/07/2014
Autuado
17/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/06/2014
Recebidos os autos no TST
04/06/2014
Pré-Autuação