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Processo: RR - 151000-98.2012.5.17.0011 - Fase Atual: EDCiv-Ag-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-151000/2012-0011-17.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: NF PINTURAS CIVIS LTDA
Advogado: Dr. WAGNER IZOTON ROCHA
 
Embargado(a): WANDERSON PEREIRA DA SILVA
Advogado: Dr. HERNANE SILVA
 
Embargado(a): G2 CONSTRUTORA LTDA.
Advogada: Dra. ANABELA GALVÃO
 

Histórico do processo
15/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
14/10/2026
Transitado em Julgado em 09/10/2026
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
07/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
07/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/04/2026
Petição: 41822/2026 - Embargos Declaratórios
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2026 a 11/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/04/2025
Petição: 99279/2025 - Requer providências
17/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - SDI1 - art. 108 do RITST.
20/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
29/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
29/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - SDI1 em 29/11/2022
24/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/09/2022
Publicado intimação em 30/09/2022
29/09/2022
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/09/2022
Petição: 471141/2022 - Agravo
30/08/2022
Publicado despacho em 30/08/2022
29/08/2022
Não admitidos os Embargos      
29/08/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/03/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para conclusão ao Ministro Presidente da Turma
04/03/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/02/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/12/2020
Petição: 337250/2020 - Embargos
10/12/2020
Petição: 337252/2020 - Embargos
27/11/2020
Publicado acórdão em 27/11/2020      
26/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Acolher os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
12/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t5
09/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 25/11/2020 às 09:00.
06/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020
Retirado de Pauta
09/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/10/2020 a 27/10/2020 00:00
08/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/06/2020
Publicado despacho em 30/06/2020
29/06/2020
Concedido prazo      
24/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/06/2020
Concluso ao Relator (STF T-810)
29/11/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar decisão a ser proferida pelo STF no RE 870.947.
28/11/2018
Publicado despacho em 28/11/2018
27/11/2018
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
16/11/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/11/2018
Petição: 338186/2018 - Embargos Declaratórios
09/11/2018
Publicado acórdão em 09/11/2018      
08/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2018
Dado Provimento ao Recurso
19/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 30/10/2018 a 06/11/2018 00:00 vinculado à 30ª Sessão Presencial de 07/11/2018 09:00).
18/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 94-B do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
28/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
27/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
29/01/2016
Petição: 10577/2016 - Requer providências
08/10/2015
Petição: 261221/2015 - Requer providências
01/07/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/07/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 01/07/2014
01/07/2014
Autuado
10/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/06/2014
Recebidos os autos no TST
04/06/2014
Pré-Autuação