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Processo: RR - 2395-86.2012.5.18.0011 - Fase Atual: Ag-Ag
(Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
N�mero no TRT de Origem: RO-2395/2012-0011-18.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): GONÇALO DE CASTRO
Advogada: Dra. CÁRMEN MAGDA DE MELO
 

Histórico do processo
13/05/2025
Recebido pelo TRT
09/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
08/05/2025
Transitado em Julgado em 05/05/2025
24/04/2025
Publicado acórdão em 24/04/2025      
23/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/02/2025
06/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/01/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
18/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
17/12/2024
Petição: 705714/2024 - Agravo
09/12/2024
Publicado despacho em 09/12/2024
06/12/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/12/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2024
Publicado intimação em 30/04/2024
29/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/04/2024
Publicado despacho em 22/04/2024
19/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
16/04/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
14/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/01/2024
Petição: 14457/2024 - Recurso Extraordinário
07/12/2023
Publicado acórdão em 07/12/2023      
06/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Negado provimento ao Agravo
07/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2023 a 05/12/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/09/2023
Petição: 520600/2023 - Instrumento de Mandato
25/08/2023
Petição: 435945/2023 - Instrumento de Mandato
10/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
24/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/04/2023
20/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/04/2023
Petição: 187690/2023 - Agravo
30/03/2023
Publicado despacho em 30/03/2023
29/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
24/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633.
05/01/2023
Petição: 1851/2023 - Instrumento de Mandato
06/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633.
21/11/2022
Petição: 631146/2022 - Requer providências
11/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633.
04/10/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão no ARE 1.121.633.
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 94-B do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2017
Petição: 265431/2017 - Instrumento de Mandato
13/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
13/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 13/02/2014
13/02/2014
Autuado
10/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/02/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/01/2014
Recebidos os autos no TST
27/01/2014
Pré-Autuação