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Processo: RR - 746-29.2011.5.02.0444 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-746/2011-0444-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA
 
Embargado(a): ALFREDO GOMES JÚNIOR
Advogado: Dr. JOSÉ BAUTISTA DORADO CONCHADO
 

Histórico do processo
22/12/2025
Recebido pelo TRT
19/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 15/12/2025
21/11/2025
Publicado acórdão em 21/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e provido
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Publicado certidão de julgamento em 01/10/2025
26/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2025 a 24/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
27/02/2025
Publicado despacho em 27/02/2025
26/02/2025
Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos nº      
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
21/02/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 108 do RITST.
01/07/2024
Publicado despacho em 01/07/2024
28/06/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Recurso Repetitivo      
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/04/2024
Publicado despacho em 04/04/2024
03/04/2024
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
02/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
02/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann por solicitaçao
23/05/2022
Publicado despacho em 23/05/2022
20/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
13/04/2022
Petição: 158803/2022 - Instrumento de Mandato
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - art. 108 do RITST.
27/04/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/08/2018
Publicado despacho em 10/08/2018
09/08/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
06/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
06/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALB - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
03/07/2018
Petição: 192202/2018 - Requer providências
23/05/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
09/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
09/05/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - SDI1 em 09/05/2016
06/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/04/2016
Petição: 84679/2016 - Contrarrazões
26/04/2016
Petição: 84672/2016 - Contrarrazões
26/04/2016
Publicado intimação em 26/04/2016
25/04/2016
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2016
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
07/04/2016
Petição: 69514/2016 - Agravo Regimental
05/04/2016
Publicado despacho em 05/04/2016
04/04/2016
Negado seguimento ao recurso.      
29/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
09/12/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
09/12/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/11/2015
Petição: 312824/2015 - Embargos
20/11/2015
Publicado acórdão em 20/11/2015      
19/11/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2015
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
30/10/2015
Em Mesa
30/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para julgamento
22/10/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Ribamar Oliveira Lima Júnior)
22/10/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/10/2015
Petição: 266229/2015 - Embargos Declaratórios
09/10/2015
Publicado acórdão em 09/10/2015      
08/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2015
Dado Provimento ao Recurso
30/09/2015
Publicado certidão de julgamento em 30/09/2015
29/09/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2015
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
09/09/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/09/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 09/09/2015 às 09:00.
01/09/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
05/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Ribamar Oliveira Lima Júnior)
05/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado RLJ - T4 em 05/08/2014
10/07/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
07/07/2014
Recebidos os autos para triagem
07/07/2014
Autuado
11/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/06/2014
Recebidos os autos no TST
05/06/2014
Pré-Autuação