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Processo: AIRR - 120400-13.2012.5.21.0002
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-120400/2012-0002-21.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Procurador: Dra. Lúcia de Fátima Dias Fagundes Cocentino
 
Agravado(s): IOLANDA BORGES DA SILVA
Advogado: Dr. JOSÉ NIVALDO FERNANDES
 
Agravado(s): MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOCIAL - MEIOS
 

Histórico do processo
01/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 3075/2026/SEPREX em 01/10/2026
17/09/2026
Publicado despacho em 17/09/2026
16/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
25/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 918/2026/SETR1 em 08/06/2026
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 573/2026/SETR1 em 27/04/2026 (pauta)
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
11/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 108 do RITST.
11/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 479/2026/SEPREX em 16/03/2026
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/03/2021
Publicado despacho em 03/03/2021
02/03/2021
Sobrestado o feito      
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/02/2020
Publicado certidão de julgamento em 07/02/2020
06/02/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Deliberado em sessão
27/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
24/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/02/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/02/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/10/2016
Publicado despacho em 27/10/2016
26/10/2016
Sobrestado o feito      
25/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/10/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
31/03/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
20/03/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
19/03/2015
Petição: 60062/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
09/03/2015
Publicado despacho em 09/03/2015
06/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
24/02/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/02/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/02/2015
Publicado intimação em 03/02/2015
02/02/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2014
Publicado intimação em 15/12/2014
12/12/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/11/2014
Petição: 279825/2014 - Recurso Extraordinário
31/10/2014
Publicado acórdão em 31/10/2014      
30/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2014
Negado provimento aos embargos com multa
24/10/2014
Em Mesa
24/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para julgamento
22/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
22/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma por solicitaçao
22/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
22/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma por solicitaçao
22/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
22/10/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/10/2014
Petição: 244345/2014 - Embargos Declaratórios
03/10/2014
Publicado acórdão em 03/10/2014      
02/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2014
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
24/09/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 01/10/2014 às 09:00.
23/09/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
19/08/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/08/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 12/08/2014
23/07/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
15/07/2014
Recebidos os autos para triagem
15/07/2014
Autuado
13/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/06/2014
Recebidos os autos no TST
05/06/2014
Pré-Autuação