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Processo: RR - 716-74.2011.5.15.0074
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-716/2011-0074-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. GLORIETE APARECIDA CARDOSO
 
Recorrido(s): LUIDE PEDRO PAFETTI
Advogado: Dr. MAURICIO PACCOLA CICCONE
 
Recorrido(s): WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA FALIDO
Advogada: Dra. MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
 

Histórico do processo
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido
11/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2026 às 09:00.
10/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
18/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
06/04/2026
Publicado despacho em 06/04/2026
31/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
09/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/06/2020
Petição: 134784/2020 - Requer providências
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/04/2020
Publicado acórdão em 03/04/2020      
02/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:00).
12/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
24/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
24/10/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 - RA nº 1792/2015, ..
24/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
02/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
14/08/2015
Publicado despacho em 14/08/2015
13/08/2015
Sobrestado o feito      
12/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/06/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/06/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/06/2015
Petição: 155200/2015 - Contrarrazões
26/05/2015
Publicado intimação em 26/05/2015
25/05/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/11/2014
Petição: 294968/2014 - Recurso Extraordinário
21/11/2014
Publicado acórdão em 21/11/2014      
20/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2014
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
12/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 19/11/2014 às 09:00.
11/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha)
18/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado ATF - T1 em 18/08/2014
31/07/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
29/07/2014
Recebidos os autos para triagem
29/07/2014
Autuado
25/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/06/2014
Recebidos os autos no TST
09/06/2014
Pré-Autuação