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Processo: RR - 700-67.2010.5.01.0035
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-700/2010-0035-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ROBSON SILVA LOPES
Advogada: Dra. CRHISTY ANE MELO BASTOS
 
Recorrido(s): TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Alexandre Araújo de Matos
 

Histórico do processo
19/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3518/2026/SEPREX em 19/10/2026
19/10/2026
Petição: 126034/2026 - Agravo
16/10/2026
Publicado despacho em 16/10/2026
15/10/2026
Proferida decisão      
07/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
01/07/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
11/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
10/04/2026
Petição: 44718/2026 - Contrarrazões
08/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 931/2026/SEPREX em 08/04/2026
06/04/2026
Publicado intimação em 06/04/2026
31/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/12/2025
Petição: 341482/2025 - Recurso Extraordinário
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2291/2025/SETR5 em 28/11/2025
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e provido
28/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1868/2025/SETR5 em 28/10/2025 (pauta)
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1318/2025/SETR5 em 08/09/2025 (pauta)
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
05/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2013/2025/SEPREX em 13/06/2025
12/06/2025
Publicado despacho em 12/06/2025
11/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/02/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/02/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2347/2023/SEPREX em 08/09/2023
30/08/2023
Publicado despacho em 30/08/2023
29/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
25/08/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
24/08/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
29/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 868/2021/CREC em 09/04/2021
06/04/2021
Publicado despacho em 06/04/2021
05/04/2021
Sobrestado o feito      
31/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1070/2020/SETR5 em 19/06/2020
05/06/2020
Publicado acórdão em 05/06/2020      
04/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
12/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 772/2020/SETR5 em 12/05/2020 (pauta)
11/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 26/05/2020 a 02/06/2020 00:00
08/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 112 do RITST.
07/01/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1582/2019/CREC em 18/10/2019
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
12/12/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
22/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
20/11/2017
Petição: 302092/2017 - Agravo
08/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 595/2017/CREC em 08/11/2017
26/10/2017
Publicado despacho em 26/10/2017
25/10/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
24/10/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
23/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
02/09/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/09/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/07/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 252/2016/CREC em 01/07/2016
27/06/2016
Publicado despacho em 27/06/2016
24/06/2016
Sobrestado o feito      
23/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/06/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
07/05/2015
Petição: 118210/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
24/04/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 181/2015/CREC em 24/04/2015
16/04/2015
Publicado despacho em 16/04/2015
15/04/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
20/03/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/02/2015
Publicado intimação em 26/02/2015
25/02/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/12/2014
Petição: 320862/2014 - Recurso Extraordinário
28/11/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 576/2014/SETR5 em 28/11/2014
21/11/2014
Publicado acórdão em 21/11/2014      
20/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2014
Negado provimento ao Agravo
05/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 11/11/2014 às 14:00.
04/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 541/2014/SETR5 em 04/11/2014
28/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
22/08/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/08/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T5 em 12/08/2014
22/07/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
17/07/2014
Recebidos os autos para triagem
17/07/2014
Autuado
16/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/06/2014
Recebidos os autos no TST
10/06/2014
Pré-Autuação