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Processo: AIRR - 17-54.2012.5.02.0254
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 17-54.2012.5.02.0254
N�mero no TRT de Origem: AIRR-17/2012-0254-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. EDUARDO DE ARAÚJO PEREIRA GOMES
 
Advogado: Dr. JÚLIA ZENUN JUNQUEIRA MIYAMURA
 
Agravado(s): MARCIO PATARO
Advogado: Dr. JOSÉ HENRIQUE COELHO
 

Histórico do processo
02/10/2026
Recebido pelo TRT
01/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
30/09/2026
Transitado em Julgado em 28/09/2026
04/09/2026
Publicado acórdão em 04/09/2026      
03/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Prejudicado o recurso
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Pet. nº 7.755-DF no STF.
14/01/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/11/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Pet 7.755 MC/DF
06/08/2020
Publicado despacho em 06/08/2020
05/08/2020
Sobrestado o feito      
04/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
01/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
01/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 01/08/2019
02/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/04/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
24/04/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
09/10/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
08/10/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
08/10/2015
Transitado em Julgado em 02/10/2015
22/09/2015
Publicado despacho em 22/09/2015
21/09/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
14/09/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/09/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
04/09/2015
Petição: 225429/2015 - Contrarrazões
20/08/2015
Publicado intimação em 20/08/2015
19/08/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2015
Recebidos os autos (publicação de prazo para contrarrazões)
13/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/06/2015
Petição: 175138/2015 - Recurso Extraordinário
19/06/2015
Publicado acórdão em 19/06/2015      
18/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2015
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
29/05/2015
Em Mesa
29/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para julgamento
20/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/05/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/05/2015
Petição: 126977/2015 - Embargos Declaratórios
08/05/2015
Publicado acórdão em 08/05/2015      
07/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2015
Não conhecidos os Embargos
24/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 30/04/2015 às 09:00.
23/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
16/04/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - SDI1 em 16/04/2015
09/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/04/2015
Petição: 84229/2015 - Impugnação aos Embargos
31/03/2015
Publicado despacho em 31/03/2015
30/03/2015
Admitidos os Embargos      
27/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
16/03/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
10/02/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/12/2014
Petição: 312129/2014 - Embargos
05/12/2014
Publicado acórdão em 05/12/2014      
04/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
27/11/2014
Em Mesa
27/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
19/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado André Genn de Assunção Barros)
19/11/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/11/2014
Petição: 277056/2014 - Embargos Declaratórios
07/11/2014
Publicado acórdão em 07/11/2014      
06/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2014
Dado Provimento ao Recurso
30/10/2014
Publicado certidão de julgamento em 30/10/2014
29/10/2014
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2014
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
01/10/2014
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/09/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 01/10/2014 às 09:00.
24/09/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado André Genn de Assunção Barros)
05/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado AGAB - T7 em 05/08/2014
16/07/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
14/07/2014
Recebidos os autos para triagem
14/07/2014
Autuado
13/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/06/2014
Recebidos os autos no TST
10/06/2014
Pré-Autuação