Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 46000-84.2013.5.17.0008 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica - RA 874/2002)
N�mero no TRT de Origem: RO-46000/2013-0008-17.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado: Dr. DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRA
 
Agravado(s): WALAS WANDERLEY ROCHA
Advogado: Dr. ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA
 
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUERCIO
 
Agravado(s): VIDA SOLUÇÔES EM SAÚDE LTDA.
Advogada: Dra. TALITA CAMPOS SANTANA
 
Agravado(s): FÊNIX MED CLÍNICA MÉDICA LTDA.
Advogado: Dr. LUCIANO COMPER DE SOUZA
 

Histórico do processo
22/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1545/2026/SETR1 em 22/09/2026
16/09/2026
Publicado acórdão em 16/09/2026      
15/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/09/2026 às 09:00.
12/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1303/2026/SETR1 em 12/08/2026 (pauta)
12/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 482/2026/SEPREX em 05/03/2026
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
11/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 126/2022/SETPOESDC em 11/04/2022
07/04/2022
Publicado acórdão em 07/04/2022      
06/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022
Negado provimento ao Agravo
14/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 73/2022/SETPOESDC em 14/03/2022 (pauta)
07/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/03/2022 a 01/04/2022 00:00
04/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
21/05/2021
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 193/2021/SETPOESDC em 17/05/2021
05/05/2021
Petição: 136131/2021 - Contrarrazões
05/05/2021
Publicado "ato publicado" em 05/05/2021
04/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/04/2021
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
09/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 817/2021/CREC em 09/04/2021
09/04/2021
Petição: 104748/2021 - Agravo
30/03/2021
Publicado despacho em 30/03/2021
29/03/2021
Sobrestado o feito      
26/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/03/2021
Petição: 55388/2021 - Contrarrazões
04/02/2021
Publicado intimação em 04/02/2021
03/02/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1565/2020/SETR1 em 16/11/2020
26/10/2020
Petição: 279225/2020 - Recurso Extraordinário
23/10/2020
Publicado acórdão em 23/10/2020      
22/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
05/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1312/2020/SETR1 em 05/10/2020 (pauta)
23/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/10/2020 a 20/10/2020 00:00, vinculado à 30ª Sessão Telepresencial, dia 21/10/2020 às 14:00.
23/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/10/2020 a 20/10/2020 00:00
22/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
02/09/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 671/2020/SETR1 em 12/06/2020
30/05/2020
Petição: 119019/2020 - Embargos Declaratórios
29/05/2020
Publicado acórdão em 29/05/2020      
28/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Negado provimento ao Agravo
11/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 456/2020/SETR1 em 11/05/2020 (pauta)
04/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00 vinculado à 14ª Sessão Presencial de 27/05/2020 09:00).
30/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
12/08/2019
Petição: 187730/2019 - Contrarrazões
10/07/2019
Publicado despacho em 10/07/2019
09/07/2019
Concedido prazo      
03/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
12/03/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/01/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 720/2018/SETR1 em 07/01/2019
07/12/2018
Petição: 365237/2018 - Agravo
07/12/2018
Publicado despacho em 07/12/2018
06/12/2018
Negado seguimento ao recurso.      
03/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
29/03/2018
Petição: 77316/2018 - Instrumento de Mandato
27/03/2018
Petição: 74901/2018 - Instrumento de Mandato
19/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
19/08/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 01/08/2014
25/07/2014
Autuado
24/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/06/2014
Recebidos os autos no TST
12/06/2014
Pré-Autuação