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Processo: RR - 69200-69.2012.5.17.0101
(Tramitação Eletrônica - RA 874/2002)
N�mero no TRT de Origem: RO-69200/2012-0101-17.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER
Procurador: Dr. Érico de Carvalho Pimentel
 
Recorrido(s): SIMONE MONTEIRO DA SILVA CORDEIRO
Advogado: Dr. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
 

Histórico do processo
02/06/2026
Recebido pelo TRT
31/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
29/05/2026
Transitado em Julgado em 10/02/2026
11/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 2407/2025/SETR5 em 11/12/2025
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Conhecido o recurso e provido
30/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1824/2025/SETR5 em 30/10/2025 (pauta)
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
15/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
09/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 3899/2025/SEPREX em 05/09/2025
04/09/2025
Publicado despacho em 04/09/2025
03/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 960/2021/CREC em 19/04/2021
09/04/2021
Publicado despacho em 09/04/2021
08/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1078/2020/SETR5 em 15/06/2020
05/06/2020
Publicado acórdão em 05/06/2020      
04/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
18/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 758/2020/SETR5 em 18/05/2020 (pauta)
11/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 26/05/2020 a 02/06/2020 00:00
08/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 112 do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1631/2019/CREC em 21/10/2019
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
21/08/2015
Publicado despacho em 21/08/2015
20/08/2015
Sobrestado o feito      
19/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/07/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/06/2015
Petição: 151993/2015 - Contrarrazões
01/06/2015
Publicado intimação em 01/06/2015
29/05/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/04/2015
Petição: 97349/2015 - Recurso Extraordinário
17/04/2015
Publicado acórdão em 17/04/2015      
16/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2015
Não conhecido o Recurso
31/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 08/04/2015 às 09:00.
30/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/01/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/01/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T5 - art. 93, § 1º, do RITST.
07/01/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
16/08/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T5 em 01/08/2014
25/07/2014
Autuado
24/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/06/2014
Recebidos os autos no TST
12/06/2014
Pré-Autuação