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Processo: RR - 292-16.2013.5.03.0003
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-292/2013-0003-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MONICA BENEVIDES SILVA
Advogado: Dr. FABIANA REIS DE CARVALHO COSTA
 
Recorrido(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: Dr. AURÉLIO CACIQUINHO FERREIRA NETO
 
Recorrido(s): PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
Advogado: Dr. RAFAEL BEDA GUALDA
 

Histórico do processo
09/09/2026
Recebido pelo TRT
06/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
05/08/2026
Transitado em Julgado em 03/08/2026
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Não conhecido o Recurso
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/06/2026 às 09:00.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
27/01/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
14/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Secretaria da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
26/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/09/2024
Publicado despacho em 17/09/2024
16/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
20/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/03/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/02/2016
Publicado despacho em 18/02/2016
17/02/2016
Sobrestado o feito      
16/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/12/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/12/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/11/2015
Publicado intimação em 13/11/2015
12/11/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/10/2015
Publicado despacho em 01/10/2015
30/09/2015
Não admitidos os Embargos      
28/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
21/09/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
18/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma (com RE sobrestado)
17/09/2015
Publicado despacho em 17/09/2015
16/09/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
03/09/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/07/2015
Petição: 185294/2015 - Embargos
06/07/2015
Publicado acórdão em 06/07/2015      
03/07/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
17/06/2015
Em Mesa
17/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
09/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
09/06/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/05/2015
Petição: 144794/2015 - Embargos Declaratórios
29/05/2015
Petição: 144463/2015 - Recurso Extraordinário
22/05/2015
Publicado acórdão em 22/05/2015      
21/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2015
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
07/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 13/05/2015 às 09:00.
06/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
01/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 01/08/2014
25/07/2014
Autuado
24/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/06/2014
Recebidos os autos no TST
13/06/2014
Pré-Autuação