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Processo: RR - 989-51.2011.5.04.0303
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 989-51.2011.5.04.0303
N�mero no TRT de Origem: RO-989/2011-0303-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO
Procurador: Dra. Regina Magdalena Moraes Marques de Souza
 
Recorrido(s): GRACIELA BENTO
Advogado: Dr. CLÁUDIO ACIR DOMINGUES
 
Recorrido(s): ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOVO HAMBURGO (EM LIQUIDAÇÃO)
Advogado: Dr. JOSÉ ANTÔNIO RAMOS FERNANDES
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH
Advogado: Dr. GABRIEL SEBOLT QUEVEDO
 

Histórico do processo
04/06/2026
Recebido pelo TRT
03/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
01/06/2026
Transitado em Julgado em 26/05/2026
09/04/2026
Publicado acórdão em 09/04/2026      
08/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Conhecido o recurso e provido
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/03/2021
Publicado despacho em 09/03/2021
08/03/2021
Sobrestado o feito      
05/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/08/2020
Publicado acórdão em 14/08/2020      
13/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
22/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 12/08 às 9h.
22/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2020 a 10/08/2020 00:00
21/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
11/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
20/03/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/11/2016
Publicado despacho em 22/11/2016
21/11/2016
Sobrestado o feito      
21/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/08/2016
Petição: 171474/2016 - Contrarrazões
26/07/2016
Publicado intimação em 26/07/2016
25/07/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/06/2016
Petição: 130545/2016 - Recurso Extraordinário
10/06/2016
Petição: 129460/2016 - Recurso Extraordinário
13/05/2016
Publicado acórdão em 13/05/2016      
12/05/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2016
Não conhecido o Recurso
04/05/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 11/05/2016 às 09:00.
03/05/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/02/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/02/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/02/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 12/02/2016
18/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
20/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
20/11/2015
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
31/10/2014
Recebidos os autos (retorno do TST)
30/10/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
30/10/2014
Transitado em Julgado em 28/10/2014
26/09/2014
Publicado acórdão em 26/09/2014      
25/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2014
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
18/09/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 24/09/2014 às 09:00.
17/09/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
19/08/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 01/08/2014
18/07/2014
Autuado
27/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/06/2014
Recebidos os autos no TST
13/06/2014
Pré-Autuação