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Processo: AIRR - 359-02.2011.5.02.0254
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-359/2011-0254-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO
 
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
 
Agravado(s): EUROBRÁS CONSTRUÇÕES METÁLICAS MODULADAS LTDA.
Advogado: Dr. DANIELE SATHLER NEIS
 
Advogado: Dr. GILBERTO SAAD
 
Agravado(s): ANTÔNIO FREDERICO NETO
Advogada: Dra. VANESSA CHAVES JERONES
 

Histórico do processo
28/09/2026
Publicado despacho em 28/09/2026
25/09/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
22/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
31/08/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
28/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/07/2026
Petição: 88456/2026 - Instrumento de Mandato
02/07/2026
Publicado acórdão em 02/07/2026      
01/07/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
01/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
20/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
18/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
22/04/2026
Petição: 49118/2026 - Instrumento de Mandato
19/03/2026
Publicado despacho em 19/03/2026
18/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Publicado despacho em 19/04/2021
16/04/2021
Sobrestado o feito      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
02/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
29/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/11/2019
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 - RA nº 1792/2015, ART. 2º.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/10/2019
Petição: 243652/2019 - Instrumento de Mandato
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
15/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
20/05/2015
Publicado acórdão em 20/05/2015      
19/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2015
Dado Provimento ao Agravo
28/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/05/2015 às 13:30.
27/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
24/03/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/03/2015
Despacho proferido    
20/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/03/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/03/2015
Petição: 51166/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
09/03/2015
Publicado despacho em 09/03/2015
06/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
03/02/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2015
Petição: 3961/2015 - Instrumento de Mandato
13/01/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/12/2014
Publicado intimação em 03/12/2014
02/12/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/11/2014
Petição: 282708/2014 - Recurso Extraordinário
31/10/2014
Publicado acórdão em 31/10/2014      
30/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2014
Negado provimento ao Agravo
16/10/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 22/10/2014 às 09:00.
15/10/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Cláudio Armando Couce de Menezes)
18/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado CACM - T2 em 18/08/2014
01/08/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
28/07/2014
Recebidos os autos para triagem
28/07/2014
Autuado
25/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/06/2014
Recebidos os autos no TST
18/06/2014
Pré-Autuação