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Processo: RR - 26-39.2013.5.05.0014
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 26-39.2013.5.05.0014
N�mero no TRT de Origem: AIRR-26/2013-0014-05.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA
Advogada: Dra. RENATA ALOISE DE FREITAS
 
Recorrido(s): JOÃO LUIS SANCHES DE SOUSA
Advogada: Dra. GABRIELA LOPES DE ALMEIDA
 
Recorrido(s): MOREL MONTAGENS DE REDES ELÉTRICAS LTDA.
Advogado: Dr. JOSÉ EMILIANO LARANJEIRA PEREIRA
 

Histórico do processo
23/06/2026
Recebido pelo TRT
20/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
19/06/2026
Transitado em Julgado em 16/06/2026
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Conhecido o recurso e provido
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
07/10/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - T6 em 07/10/2025
07/10/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
17/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
31/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
15/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/06/2015
Publicado despacho em 08/06/2015
05/06/2015
Sobrestado o feito      
03/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/04/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/03/2015
Publicado intimação em 12/03/2015
11/03/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/02/2015
Petição: 29362/2015 - Recurso Extraordinário
19/12/2014
Publicado acórdão em 19/12/2014      
18/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2014
Negado provimento ao Agravo
11/12/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 17/12/2014 às 09:00.
10/12/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
12/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Américo Bedê Freire)
12/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado BEDE - T6 em 12/08/2014
30/07/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
28/07/2014
Recebidos os autos para triagem
28/07/2014
Autuado
25/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/06/2014
Recebidos os autos no TST
18/06/2014
Pré-Autuação