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Processo: RR - 1192-32.2011.5.15.0133
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1192/2011-0133-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Luiz Gustavo Andrade dos Santos
 
Procurador: Dr. Pedro Luiz Tiziotti
 
Recorrido(s): MARCOS GUBOLIN
Advogado: Dr. DALLI CARNEGIE BORGHETTI
 
Recorrido(s): PROFESSIONAL CLEAN SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
09/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1778/2026/SETR1 em 09/11/2026
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Conhecido o recurso e provido
28/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1580/2026/SETR1 em 28/09/2026 (pauta)
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2026 às 09:00.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1116/2026/SETR1 em 06/07/2026 (pauta)
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 551/2026/SEPREX em 16/03/2026
09/03/2026
Publicado despacho em 09/03/2026
06/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 413/2021/CREC em 22/03/2021
11/03/2021
Publicado despacho em 11/03/2021
10/03/2021
Sobrestado o feito      
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/05/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2020
Publicado "ato publicado" em 13/05/2020
12/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/04/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
26/04/2020
Petição: 80687/2020 - Agravo
06/04/2020
Publicado despacho em 06/04/2020
03/04/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
04/02/2020
Petição: 17452/2020 - Requer providências
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 36ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
22/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/11/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
25/08/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/08/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2016
Publicado despacho em 28/06/2016
27/06/2016
Sobrestado o feito      
24/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/06/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2015
Petição: 164144/2015 - Ofício STF - Presta informação
21/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
20/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
15/05/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
12/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
12/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
29/04/2015
Petição: 108881/2015 - Ofício STF - Presta informação
23/04/2015
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
23/04/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/04/2015
Petição: 97968/2015 - Embargos Declaratórios
10/04/2015
Publicado acórdão em 10/04/2015      
09/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2015
Negado provimento ao agravo com multa
24/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 06/04/2015 às 13:30.
23/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/02/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/02/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/01/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
23/01/2015
Petição: 10237/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
07/01/2015
Publicado despacho em 07/01/2015
19/12/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/12/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
16/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
26/11/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/11/2014
Publicado intimação em 03/11/2014
31/10/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/10/2014
Petição: 237329/2014 - Recurso Extraordinário
03/10/2014
Publicado acórdão em 03/10/2014      
02/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2014
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
17/09/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 24/09/2014 às 09:00.
16/09/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/09/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/08/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 21/08/2014
16/08/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
09/08/2014
Recebidos os autos para triagem
09/08/2014
Autuado
02/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/07/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/06/2014
Recebidos os autos no TST
23/06/2014
Pré-Autuação