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Processo: AIRR - 103400-77.2008.5.04.0013 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 103400-77.2008.5.04.0013
N�mero no TRT de Origem: AIRR-103400/2008-0013-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
Advogado: Dr. ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
 
Advogado: Dr. DIRCEU CARREIRA JUNIOR
 
Recorrido(s): ANDRÉ DIAS BASTOS
Advogada: Dra. ANA RITA CORRÊA PINTO NAKADA
 
Advogado: Dr. LUÍS FERNANDO CASSOU BARBOSA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
 

Histórico do processo
05/10/2026
Petição: 121002/2026 - Contrarrazões
15/09/2026
Publicado intimação em 15/09/2026
14/09/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/06/2026
Petição: 77587/2026 - Recurso Extraordinário
03/06/2026
Publicado acórdão em 03/06/2026      
02/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
20/05/2026
Petição: 63126/2026 - Instrumento de Mandato
24/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2026 a 26/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/08/2025
Petição: 236598/2025 - Contraminuta
08/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/08/2025
07/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/06/2025
Petição: 185883/2025 - Agravo
17/06/2025
Publicado despacho em 17/06/2025
16/06/2025
Negado seguimento ao recurso.      
09/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
14/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/05/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 14/05/2025
14/05/2025
Autuado
28/03/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
23/11/2024
Recebidos os autos
10/11/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
10/11/2021
Transitado em Julgado em 08/11/2021
13/10/2021
Publicado despacho em 13/10/2021
11/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
04/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
03/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
03/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 03/03/2021
03/03/2021
Autuado
03/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
26/08/2020
Recebidos os autos
24/10/2014
Recebidos os autos (retorno do TST)
23/10/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
23/10/2014
Transitado em Julgado em 20/10/2014
03/10/2014
Publicado acórdão em 03/10/2014      
02/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2014
Negado provimento ao Agravo
18/09/2014
Petição: 214677/2014 - Instrumento de Mandato
18/09/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 24/09/2014 às 14:00.
17/09/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
27/08/2014
Petição: 188244/2014 - Instrumento de Mandato
07/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
07/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 07/08/2014
07/08/2014
Autuado
01/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/07/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/06/2014
Pré-Autuação
24/06/2014
Recebidos os autos no TST