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Processo: RR - 1170-43.2012.5.05.0221 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1170-43.2012.5.05.0221
N�mero no TRT de Origem: RO-1170/2012-0221-05.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SIDNEI SANTOS GONÇALVES
Advogada: Dra. ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): BIESOLD INTRAGAS DO BRASIL LTDA.
 

Histórico do processo
19/03/2026
Recebido pelo TRT
18/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2026 às 14:00.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
05/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
27/06/2025
Petição: 194782/2025 - Contrarrazões
17/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/06/2025
16/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/06/2025
Petição: 170849/2025 - Agravo Regimental
29/05/2025
Petição: 162147/2025 - Instrumento de Mandato
26/05/2025
Publicado despacho em 26/05/2025
25/05/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
23/05/2025
Conhecido o recurso e provido      
20/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/03/2025
Publicado despacho em 06/03/2025
05/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
28/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
28/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/06/2022
Publicado despacho em 21/06/2022
20/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
21/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
07/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
07/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
02/03/2022
Petição: 74770/2022 - Requer reconsideração de despacho
22/02/2022
Publicado despacho em 22/02/2022
21/02/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
01/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 01/02/2022
01/02/2022
Autuado
14/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/12/2021
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
01/12/2021
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
07/03/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
05/03/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
05/03/2018
Transitado em Julgado em 23/02/2018
19/12/2017
Publicado acórdão em 19/12/2017      
18/12/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2017
Negado provimento ao Agravo Regimental
06/12/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 14/12/2017 às 09:00.
05/12/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
09/10/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 09/10/2017
09/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/09/2017
Petição: 247231/2017 - Contrarrazões
29/09/2017
Petição: 247230/2017 - Contestação
26/09/2017
Publicado intimação em 26/09/2017
25/09/2017
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2017
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
13/09/2017
Petição: 229317/2017 - Agravo
05/09/2017
Publicado despacho em 05/09/2017
04/09/2017
Não admitidos os Embargos      
04/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
24/05/2017
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
23/05/2017
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/05/2017
Petição: 110232/2017 - Embargos
28/04/2017
Publicado acórdão em 28/04/2017      
27/04/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2017
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
10/04/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 19/04/2017 às 09:00.
07/04/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
28/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
28/03/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/03/2017
Petição: 60188/2017 - Embargos Declaratórios
17/03/2017
Publicado acórdão em 17/03/2017      
16/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2017
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
09/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 15/03/2017 às 09:00.
08/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
02/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/08/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora CAS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
02/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
04/07/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
04/07/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FEO - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
04/07/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
25/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
25/08/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora CAS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
24/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
11/09/2014
Petição: 206121/2014 - Instrumento de Mandato
05/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
05/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FEO - T4 em 05/08/2014
05/08/2014
Autuado
09/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/07/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/06/2014
Recebidos os autos no TST
26/06/2014
Pré-Autuação