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Processo: ARR - 1151-58.2011.5.04.0202 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Lei 13.015/2014 - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  ARR - 1151-58.2011.5.04.0202
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1151/2011-0202-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada: Dra. DÉBORA CECHET FALCONE
 
Advogado: Dr. RENATO LÔBO GUIMARÃES
 
Agravado(s): CELSO MORAES DA CUNHA
Advogado: Dr. CÍCERO TROGLIO
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
 
Agravado(s): PETROBRAS LOGÍSTICA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.
Advogado: Dr. CARLOS EMÍLIO JUNG
 

Histórico do processo
13/05/2025
Recebido pelo TRT
09/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
08/05/2025
Transitado em Julgado em 05/05/2025
24/04/2025
Publicado acórdão em 24/04/2025      
23/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
28/01/2025
Petição: 17381/2025 - Contraminuta
18/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/12/2024
17/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
10/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
12/11/2024
Petição: 667509/2024 - Agravo
30/10/2024
Publicado despacho em 30/10/2024
29/10/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/10/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
16/10/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/08/2024
Petição: 545130/2024 - Contrarrazões
30/07/2024
Publicado intimação em 30/07/2024
29/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/04/2024
Publicado acórdão em 19/04/2024      
18/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024
Conhecido o recurso e provido
15/03/2024
Petição: 165916/2024 - Instrumento de Mandato
06/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2024 a 03/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão retirados de pauta.
05/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/12/2022
Petição: 690400/2022 - Contrarrazões
09/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
10/12/2018
Publicado despacho em 10/12/2018
07/12/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
28/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
28/06/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 28/06/2018
27/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/06/2018
Publicado despacho em 13/06/2018
13/06/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/06/2018
Admitidos os Embargos      
08/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
06/06/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma (com RE sobrestado)
29/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
29/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma (com RE sobrestado)
28/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma (com RE sobrestado)
08/05/2018
Publicado despacho em 08/05/2018
07/05/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
18/04/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/04/2018
Petição: 84979/2018 - Recurso Extraordinário
06/04/2018
Petição: 84970/2018 - Embargos
23/03/2018
Publicado acórdão em 23/03/2018      
22/03/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
12/03/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 21/03/2018 às 13:30.
09/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
21/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
05/02/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/02/2018
Petição: 18397/2018 - Embargos Declaratórios
19/12/2017
Publicado acórdão em 19/12/2017      
18/12/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2017
Petição: 337901/2017 - Instrumento de Mandato
13/12/2017
Dado provimento ao Recurso do Reclamado
04/12/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 13/12/2017 às 13:30.
01/12/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
20/11/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 20/11/2017
18/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/09/2017
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
17/10/2014
Recebidos os autos (retorno do TST)
16/10/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
16/10/2014
Transitado em Julgado em 13/10/2014
26/09/2014
Publicado acórdão em 26/09/2014      
25/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
22/09/2014
Em Mesa
22/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
11/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
10/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
09/09/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/09/2014
Petição: 194226/2014 - Embargos Declaratórios
29/08/2014
Publicado acórdão em 29/08/2014      
28/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2014
Negado provimento a ambos os Agravos
21/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 27/08/2014 às 09:00.
20/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
01/08/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 01/08/2014
30/07/2014
Autuado
10/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/07/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/06/2014
Recebidos os autos no TST
27/06/2014
Pré-Autuação