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Processo: AIRR - 626-62.2010.5.04.0024
(Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 626-62.2010.5.04.0024
N�mero no TRT de Origem: RO-626/2010-0024-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. HENRIQUE CUSINATO HERMANN
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. RODRIGO LINNÉ NETO
 
Recorrido(s): PAULO ROBERTO PETRO
Advogada: Dra. IVONE DA FONSECA GARCIA
 
Advogado: Dr. ODILON MARQUES GARCIA JÚNIOR
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: Dr. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
 

Histórico do processo
03/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
02/09/2026
Transitado em Julgado em 26/08/2026
14/08/2026
Publicado despacho em 14/08/2026
13/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
10/03/2026
Petição: 28159/2026 - Requer providências
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/09/2025
Petição: 264429/2025 - Contraminuta
27/08/2025
Publicado intimação em 27/08/2025
26/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/07/2025
Petição: 218502/2025 - Recurso Extraordinário
18/06/2025
Publicado acórdão em 18/06/2025      
17/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/06/2025 a 10/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
03/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 03/02/2025
28/01/2025
Autuado
22/01/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/09/2024
Recebidos os autos para apreciação
30/09/2024
Recebidos os autos
23/08/2022
Recebido pelo TRT
19/08/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
19/08/2022
Transitado em Julgado em 16/08/2022
27/06/2022
Publicado despacho em 27/06/2022
24/06/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/06/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
26/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2022
Petição: 218035/2022 - Contrarrazões
27/04/2022
Publicado intimação em 27/04/2022
26/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/03/2022
Petição: 117367/2022 - Recurso Extraordinário
08/03/2022
Publicado despacho em 08/03/2022
07/03/2022
Provimento por decisão monocrática.      
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
04/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/07/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - Art. 106 do RITST.
02/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
12/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
12/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
13/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
25/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nóbrega de Almeida Filho)
24/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
24/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
22/08/2014
Petição: 183195/2014 - Instrumento de Mandato
04/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 04/08/2014
04/08/2014
Autuado
07/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/07/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/06/2014
Recebidos os autos no TST
27/06/2014
Pré-Autuação