Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1436-94.2011.5.04.0511
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1436/2011-0511-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Ivete Maria Razzera
 
Procurador: Dr. Luiz Alberto Corrêa de Borba
 
Recorrido(s): MANAIRA FOPPA BERGMANN
Advogada: Dra. JANETE CLAIR MEZZOMO ZONATTO
 
Recorrido(s): UNIVERSO SERVIÇOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
 

Histórico do processo
26/05/2026
Recebido pelo TRT
22/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
21/05/2026
Transitado em Julgado em 20/05/2026
31/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 799/2026/SETR8 em 31/03/2026
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
24/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 286/2026/SETR8 em 24/02/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/12/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 5409/2025/SEPREX em 19/11/2025
18/11/2025
Publicado despacho em 18/11/2025
17/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 362/2021/CREC em 10/03/2021
09/03/2021
Publicado despacho em 09/03/2021
08/03/2021
Sobrestado o feito      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 772/2020/SETR8 em 08/05/2020
04/05/2020
Publicado acórdão em 04/05/2020      
30/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
07/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 549/2020/SETR8 em 07/04/2020 (pauta)
06/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 20/04/2020 a 27/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
03/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 263/2020/SETR8 em 28/02/2020 (pauta)
28/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 18/03/2020 às 09:00.
27/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
07/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
07/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
10/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1622/2019/CREC em 10/10/2019
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
15/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/09/2018
Publicado despacho em 10/09/2018
06/09/2018
Sobrestado o feito      
06/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/03/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/02/2018
Publicado intimação em 01/02/2018
31/01/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/10/2017
Publicado acórdão em 27/10/2017      
26/10/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2017
Dado provimento aos Embargos
11/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 19/10/2017 às 09:00.
10/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
30/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
30/03/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/03/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/03/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 26/03/2015
25/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/03/2015
Petição: 57002/2015 - Impugnação aos Embargos
11/03/2015
Publicado despacho em 11/03/2015
10/03/2015
Admitidos os Embargos      
06/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
17/07/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
10/07/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma (com RE sobrestado)
13/06/2014
Publicado despacho em 13/06/2014
12/06/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
03/06/2014
Conclusos para apreciar RE (com Embargos pendentes) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
28/05/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/05/2014
Petição: 100470/2014 - Recurso Extraordinário
06/05/2014
Petição: 94718/2014 - Embargos
05/05/2014
Petição: 93262/2014 - Embargos
25/04/2014
Publicado acórdão em 25/04/2014      
24/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2014
Dado provimento parcial
14/04/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 23/04/2014 às 14:00.
11/04/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
22/02/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/02/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 12/02/2014
12/02/2014
Autuado
10/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/02/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/01/2014
Recebidos os autos no TST
30/01/2014
Pré-Autuação