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Processo: RR - 965-42.2011.5.15.0133
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-965/2011-0133-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Junia Giglio Takaes
 
Recorrido(s): NILZA MARIA BELON
Advogado: Dr. DALLI CARNEGIE BORGHETTI
 
Recorrido(s): PROFESSIONAL CLEAN SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
22/09/2026
Recebido pelo TRT
19/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
04/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2075/2026/SETR2 em 04/09/2026
25/08/2026
Publicado acórdão em 25/08/2026      
24/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1658/2026/SETR2 em 13/07/2026 (pauta)
07/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1357/2026/SETR2 em 08/06/2026 (pauta)
27/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
30/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
29/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 626/2026/SEPREX em 06/04/2026
23/03/2026
Publicado despacho em 23/03/2026
20/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 870/2021/CREC em 16/04/2021
06/04/2021
Publicado despacho em 06/04/2021
05/04/2021
Sobrestado o feito      
29/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/08/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2020
Publicado "ato publicado" em 25/06/2020
24/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/06/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
04/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 458/2020/CREC em 04/06/2020
31/05/2020
Petição: 119459/2020 - Agravo
25/05/2020
Publicado despacho em 25/05/2020
22/05/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
22/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
21/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
15/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
20/05/2015
Publicado acórdão em 20/05/2015      
19/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2015
Dado Provimento ao Agravo
28/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/05/2015 às 13:30.
27/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/02/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/02/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/12/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/12/2014
Petição: 316514/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
12/12/2014
Publicado despacho em 12/12/2014
11/12/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/12/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
10/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
20/11/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/10/2014
Publicado intimação em 24/10/2014
23/10/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/10/2014
Petição: 235968/2014 - Recurso Extraordinário
03/10/2014
Publicado acórdão em 03/10/2014      
02/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2014
Negado provimento ao Agravo
18/09/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 24/09/2014 às 09:00.
17/09/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/09/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/08/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/08/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 21/08/2014
16/08/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
09/08/2014
Recebidos os autos para triagem
09/08/2014
Autuado
07/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/07/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/06/2014
Recebidos os autos no TST
27/06/2014
Pré-Autuação