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Processo: RR - 436-02.2012.5.04.0551 - Fase Atual: Emb
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-436/2012-0551-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. ALEXANDRE REYBMM DE MENEZES
 
Advogado: Dr. DANIEL SOUSA ISAÍAS PEREIRA
 
Advogada: Dra. MARIANA NUNES SCANDIUZZI
 
Embargado(a): IVANETE GIOTTI ZABLASKI
Advogado: Dr. CARLA TATIANE DA SILVA
 
Embargado(a): CRISTAL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
Advogada: Dra. MICHELLE MORGANA MONTEGUTTE
 

Histórico do processo
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/05/2026
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 20/05/2026
18/05/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/04/2026
Publicado despacho em 15/04/2026
14/04/2026
Admitidos os Embargos      
07/04/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
31/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
31/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/04/2025
Publicado despacho em 09/04/2025
08/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
31/03/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/03/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
25/08/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando o julgamento no STF do RE 760.931 (Tema 246).
09/08/2021
Publicado despacho em 09/08/2021
06/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
02/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/03/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/12/2019
Petição: 320027/2019 - Embargos
06/12/2019
Publicado acórdão em 06/12/2019      
05/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
18/11/2019
Incluído em pauta o processo para o -Excepcionalmente, os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 11/12/19, às 9h
18/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/11/2019 a 03/12/2019 00:00 vinculado à 36ª Sessão Presencial de 04/12/2019 09:00).
12/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T5 - art. 112 do RITST.
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
16/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
15/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
08/03/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
02/03/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
23/02/2018
Petição: 37276/2018 - Agravo
08/01/2018
Publicado despacho em 08/01/2018
19/12/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
06/12/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2017
Retirado de Pauta
24/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 04/12/2017 às 13:30.
23/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
10/11/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
07/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/03/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/02/2017
Publicado despacho em 23/02/2017
22/02/2017
Sobrestado o feito      
22/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/02/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
15/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
06/04/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
27/03/2015
Petição: 73206/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
09/03/2015
Publicado despacho em 09/03/2015
06/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
19/02/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/02/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/12/2014
Publicado intimação em 15/12/2014
12/12/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/11/2014
Petição: 284301/2014 - Recurso Extraordinário
31/10/2014
Publicado acórdão em 31/10/2014      
30/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2014
Dado Provimento ao Recurso
16/10/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 22/10/2014 às 09:00.
15/10/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
06/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 06/08/2014
06/08/2014
Autuado
11/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para autuar e distribuir
09/07/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/07/2014
Recebidos os autos no TST
02/07/2014
Pré-Autuação