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Processo: RR - 53900-20.2010.5.17.0010 - Fase Atual: Ag-E-Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-53900/2010-0010-17.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JOILDES DA SILVA
Advogado: Dr. MARIA HELENA PLAZZI CARRARETO
 
Agravado(s): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Procurador: Dr. Robson Fortes Bortolini
 
Agravado(s): THADEU MAGNO DA SILVA - TMS - ME
 
Agravado(s): NAGOYA COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA. - ME
Advogado: Dr. LEONARDO DAN SCÁRDUA
 

Histórico do processo
26/11/2025
Recebido pelo TRT
25/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
24/11/2025
Transitado em Julgado em 19/11/2025
07/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 555/2025/SESDI1 em 07/10/2025
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
27/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 420/2025/SESDI1 em 27/08/2025 (pauta)
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2025 a 24/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 215/2025/SESDI1 em 10/06/2025
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Proferida decisão      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1084/2021/SESDI1 em 30/09/2021
17/09/2021
Publicado despacho em 17/09/2021
16/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
09/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
09/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 30/08/2021
26/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
18/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1300/2021/SETR5 em 18/06/2021
10/06/2021
Petição: 192219/2021 - Impugnação aos Embargos
10/06/2021
Petição: 192219/2021 - Contrarrazões
08/06/2021
Publicado intimação em 08/06/2021
07/06/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 865/2021/SETR5 em 07/05/2021
06/05/2021
Petição: 136942/2021 - Agravo
27/04/2021
Publicado despacho em 27/04/2021
26/04/2021
Não admitidos os Embargos      
20/04/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/08/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/08/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/06/2020
Petição: 123358/2020 - Embargos
01/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 911/2020/SETR5 em 01/06/2020
22/05/2020
Publicado acórdão em 22/05/2020      
21/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Dado Provimento ao Agravo
15/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 721/2020/SETR5 em 15/05/2020
11/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 688/2020/SETR5 em 11/05/2020 (pauta)
06/05/2020
Publicado despacho em 06/05/2020
05/05/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial do dia 20/05/2020 às 09:00
04/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessão Presencial dia 20/05/2020 às 09:00.
30/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T5 - art. 112 do RITST.
08/01/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1659/2019/CREC em 21/10/2019
10/10/2019
Publicado despacho em 10/10/2019
09/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/02/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 76/2019/CREC em 18/02/2019
07/02/2019
Publicado despacho em 07/02/2019
06/02/2019
Sobrestado o feito      
05/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/12/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
01/10/2018
Petição: 282278/2018 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
21/09/2018
Publicado despacho em 21/09/2018
20/09/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
31/10/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
31/10/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/10/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
27/10/2017
Petição: 278674/2017 - Embargos Declaratórios
26/10/2017
Publicado despacho em 26/10/2017
25/10/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/02/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/02/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/10/2016
Publicado despacho em 24/10/2016
21/10/2016
Sobrestado o feito      
20/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/10/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
10/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para exame
26/11/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
19/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
18/11/2014
Petição: 283908/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
18/11/2014
Publicado despacho em 18/11/2014
17/11/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/11/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
14/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
11/11/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/10/2014
Publicado intimação em 13/10/2014
10/10/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/08/2014
Petição: 183208/2014 - Recurso Extraordinário
22/08/2014
Publicado acórdão em 22/08/2014      
21/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2014
Negado provimento ao Agravo
06/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 13/08/2014 às 09:00.
05/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
08/05/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2014
Petição: 88944/2014 - Agravo
29/04/2014
Publicado despacho em 29/04/2014
28/04/2014
Negado seguimento ao recurso.      
24/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
28/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
28/02/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/02/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 18/02/2014
18/02/2014
Autuado
17/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/02/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/01/2014
Recebidos os autos no TST
31/01/2014
Pré-Autuação