Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 865-54.2011.5.20.0002
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 865-54.2011.5.20.0002
N�mero no TRT de Origem: AIRR-865/2011-0002-20.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. LÍVIA MARIA MORAIS VASCONCELOS SALDANHA
 

Histórico do processo
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/09/2026
Petição: 114068/2026 - Recurso Extraordinário
04/09/2026
Publicado acórdão em 04/09/2026      
03/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/08/2021
Autuado
16/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
16/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
16/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
18/06/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
16/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
16/06/2021
Publicado despacho em 16/06/2021
15/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/04/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin PARA APRECIAR PETIÇÃO
13/04/2021
Petição: 107352/2021 - Requer providências
21/02/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão no RE-960.429
21/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
21/02/2020
Publicado despacho em 21/02/2020
20/02/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
19/02/2020
Retirado de Pauta
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/02/2020
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/02/2020
Petição: 18079/2020 - Requer providências
03/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 11/02/2020 a 18/02/2020 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 19/02/2020 09:00).
31/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
14/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
12/06/2017
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T5 - RA nº 1792/2015, art. 2º.
15/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
04/05/2017
Publicado despacho em 04/05/2017
03/05/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
09/02/2017
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
11/12/2016
Recebidos os autos (retorno do STF)
19/02/2016
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
19/02/2016
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
17/02/2016
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
15/02/2016
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
17/12/2015
Publicado despacho em 17/12/2015
17/12/2015
Publicado intimação em 17/12/2015
16/12/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/12/2015
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2015
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
14/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
10/12/2015
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
19/11/2015
Petição: 304313/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
11/11/2015
Publicado despacho em 11/11/2015
10/11/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
05/10/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/09/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
04/09/2015
Publicado intimação em 04/09/2015
03/09/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/07/2015
Petição: 191750/2015 - Recurso Extraordinário
19/06/2015
Publicado acórdão em 19/06/2015      
18/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
21/05/2015
Em Mesa
21/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
13/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Tarcísio Régis Valente)
08/05/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/04/2015
Petição: 104792/2015 - Embargos Declaratórios
17/04/2015
Publicado acórdão em 17/04/2015      
16/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2015
Justificativa de Voto Vencido      
15/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar acórdão
07/04/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos para redigir justificativa de voto
05/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir
03/03/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos por solicitaçao
16/12/2014
Negado provimento ao Agravo
13/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
20/11/2014
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
19/11/2014
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
13/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 19/11/2014 às 09:00.
12/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Tarcísio Régis Valente)
25/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado TRV - T5 em 25/08/2014
19/08/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
16/08/2014
Recebidos os autos para triagem
16/08/2014
Autuado
14/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/07/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/07/2014
Recebidos os autos no TST
07/07/2014
Pré-Autuação