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Processo: RR - 448-83.2013.5.02.0018
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-448/2013-0018-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. JOHN CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR
 
Advogada: Dra. REGIANE OLÍMPIO FIALHO
 
Recorrido(s): ZENILDA COSTA
Advogado: Dr. MARCOS CÉSAR SERPENTINO
 
Recorrido(s): TOTAL CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
30/04/2026
Recebido pelo TRT
29/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
28/04/2026
Transitado em Julgado em 23/04/2026
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
31/03/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos por solicitaçao
05/03/2026
Publicado acórdão em 05/03/2026      
04/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/09/2025
Publicado despacho em 17/09/2025
16/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/02/2024
Publicado despacho em 02/02/2024
01/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
01/02/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
26/01/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
09/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Publicado despacho em 19/04/2021
16/04/2021
Sobrestado o feito      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/07/2020
Petição: 168859/2020 - Requer providências
30/06/2020
Publicado acórdão em 30/06/2020      
29/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Negado provimento ao Agravo
11/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2
11/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/06/2020 às 14:00.
10/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
04/05/2020
Petição: 86886/2020 - Contrarrazões
19/03/2020
Publicado "ato publicado" em 19/03/2020
18/03/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/03/2020
Petição: 57643/2020 - Agravo
21/02/2020
Publicado despacho em 21/02/2020
20/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
14/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/09/2018
Publicado despacho em 20/09/2018
19/09/2018
Sobrestado o feito      
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/09/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
23/02/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
02/02/2018
Petição: 19457/2018 - Agravo
15/12/2017
Publicado despacho em 15/12/2017
14/12/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
14/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
06/12/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2017
Retirado de Pauta
24/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 04/12/2017 às 13:30.
23/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
10/11/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
07/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/03/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/02/2017
Publicado despacho em 23/02/2017
22/02/2017
Sobrestado o feito      
22/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/02/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
14/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
06/04/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
27/03/2015
Petição: 73141/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
09/03/2015
Publicado despacho em 09/03/2015
06/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
02/12/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/12/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/11/2014
Publicado intimação em 10/11/2014
07/11/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/10/2014
Petição: 246725/2014 - Recurso Extraordinário
26/09/2014
Publicado acórdão em 26/09/2014      
25/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2014
Negado provimento ao Agravo
11/09/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 17/09/2014 às 09:00.
10/09/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2014
Excluído o movimento lançado em 10/09/2014.
10/09/2014
Excluído o movimento lançado em 09/09/2014.
10/09/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 17/09/2014 às 09:00.
09/09/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
22/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 22/08/2014
19/08/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
16/08/2014
Recebidos os autos para triagem
16/08/2014
Autuado
14/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/07/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/07/2014
Recebidos os autos no TST
08/07/2014
Pré-Autuação