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Processo: AIRR - 3128-22.2011.5.02.0047 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 3128-22.2011.5.02.0047
N�mero no TRT de Origem: AIRR-3128/2011-0047-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ANTÔNIO EDUARDO VIANA CARNEIRO
Advogado: Dr. PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GONÇALVES
 
Agravado(s): ALEXANDRE RODRIGUES
Advogado: Dr. MAURÍCIO NAHAS BORGES
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. César Cals de Oliveira
 
Procurador: Dr. Sílvio Dias
 
Agravado(s): GSV - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Advogado: Dr. ROQUE HERMÍNIO D´AVOLA FILHO
 
Agravado(s): COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB
Advogado: Dr. EUNICE MARIA XAVIER FEIGEL
 
Agravado(s): ESPÓLIO de ORLANDO RIBEIRO FONSECA
 

Histórico do processo
19/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2383/2026/SETR8 em 19/10/2026
01/10/2026
Publicado acórdão em 01/10/2026      
30/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
31/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1969/2026/SETR8 em 31/08/2026 (pauta)
21/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/09/2026 a 21/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
03/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
03/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
23/06/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Tema 26
18/06/2025
Retirado de Pauta
09/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 720/2025/SETR8 em 09/06/2025 (pauta)
29/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/06/2025 às 09:00.
28/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Retirado de Pauta
14/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 449/2025/SETR8 em 14/04/2025 (pauta)
04/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
04/12/2024
Petição: 691301/2024 - Contraminuta
02/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 3099/2024/SETR8 em 02/12/2024
22/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/11/2024
21/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2712/2024/SETR8 em 18/10/2024
09/10/2024
Petição: 620049/2024 - Agravo
08/10/2024
Publicado despacho em 08/10/2024
07/10/2024
Negado seguimento ao recurso.      
30/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
24/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
24/09/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
13/09/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPC - T8 em 13/09/2024
12/09/2024
Autuado
23/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
03/07/2024
Recebidos os autos
12/03/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
11/03/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
10/03/2020
Transitado em Julgado em 18/02/2020
22/11/2019
Publicado acórdão em 22/11/2019      
21/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Não conhecido o Recurso
08/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 20/11/2019 às 09:00.
07/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
08/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
01/09/2015
Publicado despacho em 01/09/2015
31/08/2015
Sobrestado o feito      
27/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/07/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/07/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/06/2015
Petição: 166392/2015 - Contrarrazões
05/06/2015
Publicado intimação em 05/06/2015
03/06/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/04/2015
Petição: 97484/2015 - Recurso Extraordinário
17/04/2015
Publicado acórdão em 17/04/2015      
16/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2015
Dado provimento parcial
10/04/2015
Publicado certidão de julgamento em 10/04/2015
09/04/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2015
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/04/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 08/04/2015 às 09:00.
27/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
23/08/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/08/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/08/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 14/08/2014
09/08/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
06/08/2014
Recebidos os autos para triagem
06/08/2014
Autuado
15/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/07/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/07/2014
Recebidos os autos no TST
09/07/2014
Pré-Autuação