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Processo: RR - 1285-83.2011.5.05.0032 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1285/2011-0032-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ABEL DE LIMA
Advogado: Dr. ANTÔNIO SALVADOR LOMBA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST
 
Advogado: Dr. RENATO LOBO GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. RONNE CRISTIAN NUNES
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. ELLEN CRISTIANE JORGE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. RENATA PROTÁSIO DE SOUZA DAMASCENO
 

Histórico do processo
26/11/2025
Recebido pelo TRT
25/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
24/11/2025
Transitado em Julgado em 17/11/2025
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
20/08/2025
Publicado despacho em 20/08/2025
19/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
06/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/11/2024
Petição: 672333/2024 - Embargos Declaratórios
08/11/2024
Publicado acórdão em 08/11/2024      
07/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024
Conhecido o recurso e provido
24/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 06/11/2024 às 09:00.
14/10/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
09/10/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2024 a 08/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 09/10/2024 às 09:00.
17/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
02/09/2024
Petição: 562914/2024 - Contrarrazões
27/08/2024
Petição: 554895/2024 - Contrarrazões
22/08/2024
Publicado despacho em 22/08/2024
21/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
20/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
09/08/2018
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/08/2018
Publicado despacho em 09/08/2018
08/08/2018
Sobrestado o feito      
06/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
02/08/2016
Publicado despacho em 02/08/2016
01/08/2016
Sobrestado o feito      
30/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/10/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
13/10/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/10/2015
Petição: 258513/2015 - Agravo
29/09/2015
Publicado despacho em 29/09/2015
28/09/2015
Negado seguimento ao recurso.      
21/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
08/05/2014
Petição: 96909/2014 - Instrumento de Mandato
03/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 03/02/2014
31/01/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
31/01/2014
Recebidos os autos para triagem
31/01/2014
Autuado
21/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/01/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/01/2014
Recebidos os autos no TST
08/01/2014
Pré-Autuação