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Processo: RO - 5139-05.2013.5.09.0000
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RO - 5094-98.2013.5.09.0000
N�mero no TRT de Origem: AR-5139/2013-0000-09.
Processo TRT - Referência: AIRR-1202000/2004-0011-09.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ROMEU ROQUE DE MELLO
Advogado: Dr. JOSÉ LUIZ CARDOZO LAPA
 
Recorrido(s): DALTRO TREMEA
Advogado: Dr. JAQUELINE DE FÁTIMA CORDEIRO
 
Advogada: Dra. MARIA ADRIANA PEREIRA
 
Recorrido(s): LEMOS DANOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogado: Dr. AYRTON CORREIA ROSA
 

Histórico do processo
26/07/2025
Recebido pelo TRT
25/07/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
24/07/2025
Transitado em Julgado em 01/07/2025
06/06/2025
Publicado acórdão em 06/06/2025      
05/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025
Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse
23/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2025 às 09:00.
22/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 109 do RITST.
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
05/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
05/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - SDI2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
14/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
09/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
08/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
17/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
18/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
18/11/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI2 - RA nº 452/2019, ATO.SEGJUD.GP 452/2019.
18/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
03/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
30/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
04/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/09/2018
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - SDI2 - art. 107, § 2º (1ª parte), do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
28/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
28/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - SDI2 - art. 109 do RITST.
28/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
16/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
16/02/2018
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - SDI2 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
14/02/2018
Publicado despacho em 14/02/2018
09/02/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
21/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - SDI2 - Art. 92-A do RITST.
18/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para distribuir
04/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
04/02/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - SDI2 - art. 94-B do RITST.
20/01/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
25/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
25/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI2 em 25/08/2014
25/08/2014
Autuado
21/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/07/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/07/2014
Recebidos os autos no TST
09/07/2014
Pré-Autuação