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Processo: RR - 1379-63.2012.5.11.0053
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1379/2012-0053-11.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE RORAIMA
Procurador: Dr. Carlos Antonio Sobreira Lopes
 
Recorrido(s): R. S. CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
Advogado: Dr. GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO
 
Recorrido(s): PERSINA JERONIMO RAPOSO
 

Histórico do processo
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 1423/2026/SETR1 em 21/09/2026
18/09/2026
Petição: 110438/2026 - Resposta ao despacho
02/09/2026
Publicado acórdão em 02/09/2026      
01/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Conhecido o recurso e provido
13/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 1176/2026/SETR1 em 13/07/2026 (pauta)
02/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
01/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 824/2026/SETR1 em 25/05/2026 (pauta)
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 429/2026/SEPREX em 13/03/2026
13/03/2026
Petição: 30567/2026 - Resposta ao despacho
02/03/2026
Publicado despacho em 02/03/2026
27/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/03/2021
Publicado despacho em 04/03/2021
03/03/2021
Sobrestado o feito      
01/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
02/06/2020
Petição: 121220/2020 - Resposta ao despacho
27/03/2020
Publicado acórdão em 27/03/2020      
26/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 17/03/2020 a 24/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 25/03/2020 09:00).
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
11/10/2019
Petição: 250900/2019 - Resposta ao despacho
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
18/05/2015
Publicado despacho em 18/05/2015
15/05/2015
Sobrestado o feito      
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/05/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/04/2015
Publicado intimação em 09/04/2015
08/04/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/03/2015
Petição: 63624/2015 - Recurso Extraordinário
06/03/2015
Publicado acórdão em 06/03/2015      
05/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2015
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
25/02/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/03/2015 às 09:00.
24/02/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
16/09/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/09/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/09/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T1 em 01/09/2014
26/08/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
22/08/2014
Recebidos os autos para triagem
22/08/2014
Autuado
22/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/07/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/07/2014
Recebidos os autos no TST
15/07/2014
Pré-Autuação