Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: ARR - 331-85.2013.5.09.0022 - Fase Atual: Ag-ED-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-331/2013-0022-09.
Processo TRT - Referência: RO-96400/2013-0022-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Agravado (s): ALEXANDRE ALBO COSTA
Advogado: Dr. DIOGO BERNARDI
 
Agravante(s) e Agravado (s): ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO FERLA CORRÊA
 

Histórico do processo
25/07/2026
Recebido pelo TRT
22/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
21/07/2026
Transitado em Julgado em 27/04/2026
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/04/2025
Petição: 121826/2025 - Requer providências
25/04/2025
Petição: 121814/2025 - Requer providências
26/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
17/02/2025
Petição: 39098/2025 - Contrarrazões
05/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/02/2025
28/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/12/2024
Petição: 704044/2024 - Agravo
04/12/2024
Publicado despacho em 04/12/2024
03/12/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
26/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
26/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/11/2024
Petição: 667638/2024 - Embargos Declaratórios
11/11/2024
Petição: 665513/2024 - Resposta ao despacho
06/11/2024
Publicado despacho em 06/11/2024
05/11/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
28/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
12/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/09/2024
Petição: 564687/2024 - Agravo
30/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/08/2024
Petição: 558239/2024 - Embargos Declaratórios
22/08/2024
Publicado despacho em 22/08/2024
21/08/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
19/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
04/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
04/05/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
16/06/2016
Publicado despacho em 16/06/2016
15/06/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
06/06/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
15/06/2015
Processo Suspenso ou Sobrestado - por força do Art. 265 do CPC
10/06/2015
Publicado despacho em 10/06/2015
09/06/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/01/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/01/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T5 - art. 93, § 1º, do RITST.
07/01/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
28/10/2014
Petição: 257152/2014 - Presta informações
02/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
02/09/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/08/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T5 em 12/08/2014
12/08/2014
Autuado
22/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/07/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/07/2014
Recebidos os autos no TST
16/07/2014
Pré-Autuação