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Processo: RR - 1014-73.2011.5.14.0404
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1014/2011-0404-14.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO ACRE
Procurador: Dr. Harlem Moreira de Sousa
 
Recorrido(s): FRANCISCA CANUTO SANTOS
Advogado: Dr. DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA
 
Recorrido(s): J. J. SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
 
Recorrido(s): E. J. C. DO NASCIMENTO - ME
 
Recorrido(s): TL INFORMÁTICA LTDA.
 

Histórico do processo
07/08/2026
Recebido pelo TRT
07/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
06/07/2026
Transitado em Julgado em 01/07/2026
19/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1505/2026/SETR2 em 19/06/2026
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e provido
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1107/2026/SETR2 em 08/05/2026 (pauta)
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 555/2026/SETR2 em 16/03/2026 (pauta)
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/02/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 5672/2025/SEPREX em 15/12/2025
03/12/2025
Publicado despacho em 03/12/2025
02/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 148/2021/CREC em 08/03/2021
23/02/2021
Publicado despacho em 23/02/2021
22/02/2021
Sobrestado o feito      
17/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) a Procuradoria-Geral do Estado do Acre em 09/03/2020
14/02/2020
Publicado despacho em 14/02/2020
13/02/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
28/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1716/2019/CREC em 28/10/2019
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
19/06/2015
Publicado despacho em 19/06/2015
18/06/2015
Sobrestado o feito      
17/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/06/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/05/2015
Publicado intimação em 21/05/2015
20/05/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/05/2015
Petição: 116337/2015 - Recurso Extraordinário
31/03/2015
Publicado acórdão em 31/03/2015      
30/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2015
Negado provimento aos embargos com multa
25/02/2015
Em Mesa
25/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
11/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
04/02/2015
Publicado despacho em 04/02/2015
03/02/2015
Concedido prazo      
02/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/12/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/12/2014
Petição: 298966/2014 - Embargos Declaratórios
21/11/2014
Publicado acórdão em 21/11/2014      
20/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2014
Negado provimento ao Agravo
06/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 12/11/2014 às 09:00.
05/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
08/10/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/09/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/09/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 15/09/2014
10/09/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
10/09/2014
Recebidos os autos para triagem
10/09/2014
Autuado
04/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/07/2014
Recebidos os autos no TST
16/07/2014
Pré-Autuação