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Processo: RR - 939-38.2012.5.04.0352 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-939/2012-0352-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CLEBERSON PEREIRA
Advogado: Dr. ALESSANDRO DE MORAES JACOBUS
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Nei Gilvan Gatiboni
 
Embargado(a): VILLAGE TRABALHOS TERCEIRIZÁVEIS LTDA.
Advogada: Dra. IRENE MARIANE THIESSEN
 

Histórico do processo
29/09/2026
Recebido pelo TRT
17/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
15/09/2026
Transitado em Julgado em 31/08/2026
13/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2534/2026/SEPREX em 13/08/2026
06/08/2026
Publicado despacho em 06/08/2026
05/08/2026
Proferida decisão      
31/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
30/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
22/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/05/2026
Petição: 57478/2026 - Recurso Extraordinário
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 601/2026/SETR5 em 17/04/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 202/2026/SETR5 em 06/03/2026 (pauta)
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
05/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/12/2025
Petição: 335955/2025 - Embargos Declaratórios
01/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2292/2025/SETR5 em 01/12/2025
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e provido
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1686/2025/SETR5 em 10/10/2025 (pauta)
10/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
05/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2091/2025/SEPREX em 17/06/2025
16/06/2025
Publicado despacho em 16/06/2025
13/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 923/2021/CREC em 09/04/2021
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1072/2020/SETR5 em 08/06/2020
05/06/2020
Publicado acórdão em 05/06/2020      
04/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
11/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 755/2020/SETR5 em 11/05/2020 (pauta)
11/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 26/05/2020 a 02/06/2020 00:00
08/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 112 do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
08/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1608/2019/CREC em 08/10/2019
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
15/06/2015
Publicado despacho em 15/06/2015
12/06/2015
Sobrestado o feito      
10/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/05/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/04/2015
Publicado intimação em 24/04/2015
23/04/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/03/2015
Republicado acórdão em 06/03/2015.      
05/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2015
Remetidos os autos para republicar despacho/acórdão
03/03/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira por solicitaçao
03/03/2015
Remetidos os autos para republicar despacho/acórdão
27/02/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
26/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
25/02/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
30/01/2015
Petição: 15869/2015 - Recurso Extraordinário
12/12/2014
Publicado acórdão em 12/12/2014
11/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2014
Dado Provimento ao Recurso
27/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 03/12/2014 às 09:00.
26/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
03/09/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/08/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T5 em 19/08/2014
19/08/2014
Autuado
28/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/07/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/07/2014
Recebidos os autos no TST
18/07/2014
Pré-Autuação