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Processo: AIRR - 1093-92.2011.5.02.0046 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1093/2011-0046-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ELYSEU DE CASTRO E OUTRA
Advogado: Dr. FERNANDO ROBERTO GOMES BERALDO
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO CESP
Advogado: Dr. FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI
 
Embargado(a): COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - CTEEP
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 

Histórico do processo
22/05/2026
Recebido pelo TRT
21/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
20/05/2026
Transitado em Julgado em 16/05/2026
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2026 a 30/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
06/08/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
05/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/07/2025
Petição: 199455/2025 - Embargos Declaratórios
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/10/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
04/10/2024
Petição: 613264/2024 - Contraminuta
26/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/09/2024
25/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/09/2024
Petição: 578223/2024 - Agravo
30/08/2024
Publicado despacho em 30/08/2024
29/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
14/12/2022
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
07/12/2022
Publicado despacho em 07/12/2022
06/12/2022
Declarado o impedimento por      
06/12/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
01/12/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
09/11/2022
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/10/2022
Publicado acórdão em 21/10/2022      
20/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
29/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial / híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
29/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 19/10/2022 às 13:30.
28/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022
Retirado de Pauta
14/09/2022
Petição: 484643/2022 - Instrumento de Mandato
09/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/09/2022 a 27/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
08/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/07/2022
Concluso ao Relator (STF T-246)
01/07/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 - RA nº 1792/2015, que referenda o Ato SEGJUD.GP 714/2015.
03/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
05/02/2021
Publicado despacho em 05/02/2021
04/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/02/2021
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/06/2020
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2020
Petição: 95457/2020 - Requer providências
09/01/2018
Petição: 2182/2018 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
02/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
14/08/2015
Publicado despacho em 14/08/2015
13/08/2015
Sobrestado o feito      
07/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/04/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/03/2015
Petição: 53132/2015 - Contrarrazões
26/02/2015
Publicado intimação em 26/02/2015
25/02/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/01/2015
Petição: 6122/2015 - Recurso Extraordinário
19/12/2014
Publicado acórdão em 19/12/2014      
18/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2014
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
11/12/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 17/12/2014 às 09:00.
10/12/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Vania Maria da Rocha Abensur)
01/09/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada VA - T3 em 01/09/2014
28/08/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
26/08/2014
Recebidos os autos para triagem
26/08/2014
Autuado
29/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/07/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/07/2014
Recebidos os autos no TST
22/07/2014
Pré-Autuação