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Processo: RR - 1215-98.2012.5.15.0017
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1215/2012-0017-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Procurador: Dr. Roberto Carlos Martins
 
Recorrido(s): DIEGO GIOVANI DA SILVA
Advogada: Dra. FLÁVIA AMARAL DOS SANTOS
 
Recorrido(s): ARTLIMP SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. ALESSANDRO MARTINI DA SILVA
 

Histórico do processo
26/09/2026
Recebido pelo TRT
22/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
21/09/2026
Transitado em Julgado em 17/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
20/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
18/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
25/03/2026
Publicado despacho em 25/03/2026
24/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Sobrestado o feito      
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
02/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
29/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
24/03/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/03/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/11/2016
Publicado despacho em 03/11/2016
28/10/2016
Sobrestado o feito      
26/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/10/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/06/2016
Publicado intimação em 29/06/2016
28/06/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/05/2016
Petição: 111340/2016 - Recurso Extraordinário
20/05/2016
Publicado acórdão em 20/05/2016      
19/05/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2016
Negado provimento ao Agravo
11/05/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 18/05/2016 às 09:00.
10/05/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/09/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/09/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/09/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 09/09/2014
04/09/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
30/08/2014
Recebidos os autos para triagem
30/08/2014
Autuado
06/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/08/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/07/2014
Recebidos os autos no TST
22/07/2014
Pré-Autuação