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Processo: RR - 178000-26.2011.5.21.0002
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-178000/2011-0002-21.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
Advogado: Dr. ANTÔNIO DE BRITO DANTAS
 
Advogado: Dr. EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA
 
Advogado: Dr. ERICK WILSON PEREIRA
 
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA
 
Recorrido(s): EDSON OTAVIO SILVA DE LIMA
Advogada: Dra. PETULA MARIA DE SOUZA
 
Recorrido(s): ABF - ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Advogado: Dr. ARMANDO RUFINO DE MELO
 

Histórico do processo
20/10/2026
Publicado acórdão em 20/10/2026      
19/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2026
Conhecido o recurso e provido
06/10/2026
Petição: 121007/2026 - Instrumento de Mandato
25/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
24/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/10/2026 às 09:00.
23/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Retirado de Pauta
24/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
20/02/2026
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 - RA nº 1792/2015, que referendou o Ato SEGUD.GP 714/2015.
07/10/2025
Petição: 288136/2025 - Instrumento de Mandato
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
11/07/2025
Publicado despacho em 11/07/2025
10/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
29/05/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/05/2024
Publicado despacho em 14/05/2024
13/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
10/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
08/05/2024
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
03/05/2024
Petição: 302504/2024 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
03/05/2024
Publicado despacho em 03/05/2024
02/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
30/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
26/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
26/04/2024
Petição: 280139/2024 - Requer providências
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/04/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
11/03/2015
Publicado despacho em 11/03/2015
10/03/2015
Sobrestado o feito      
10/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/02/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/02/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/02/2015
Publicado intimação em 03/02/2015
02/02/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2015
Petição: 8098/2015 - Instrumento de Mandato
28/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/11/2014
Petição: 289992/2014 - Recurso Extraordinário
07/11/2014
Publicado acórdão em 07/11/2014      
06/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
21/10/2014
Em Mesa
21/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
16/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Cláudio Soares Pires)
16/10/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/10/2014
Petição: 236308/2014 - Embargos Declaratórios
03/10/2014
Publicado acórdão em 03/10/2014      
02/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2014
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
25/09/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 01/10/2014 às 09:00.
24/09/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Cláudio Soares Pires)
08/09/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado CSP - T3 em 08/09/2014
04/09/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
28/08/2014
Recebidos os autos para triagem
28/08/2014
Autuado
04/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/08/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/07/2014
Recebidos os autos no TST
22/07/2014
Pré-Autuação