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Processo: RR - 681-71.2010.5.07.0010 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-681/2010-0010-07.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Embargado(a): FRANCISCO MOACIR PEREIRA FILHO
Advogado: Dr. MÁRCIO MARCEL BANDEIRA MAGALHÃES
 
Embargado(a): BRAIN TECNOLOGIA LTDA.
 

Histórico do processo
19/05/2026
Recebido pelo TRT
16/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
15/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Conhecido o recurso e provido
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Publicado certidão de julgamento em 19/02/2026
18/02/2026
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 494549/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/04/2021
Publicado despacho em 16/04/2021
15/04/2021
Sobrestado o feito      
14/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/12/2020
Publicado intimação em 02/12/2020
01/12/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/11/2020
Petição: 301862/2020 - Recurso Extraordinário
23/10/2020
Publicado acórdão em 23/10/2020      
22/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020
Negado provimento ao Agravo
17/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/10/2020 a 14/10/2020 00:00
16/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020
Retirado de pauta - conforme o ATO.GVP. N° 6, de 4 de junho de 2020, divulgado no DEJT em 05/06/2020
27/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi1tst
27/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 18/06/2020 às 09:00.
26/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2020
Retirado de pauta - conforme ATO GDGSET.GP Nº 132/2020.
19/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 15/04/2020 a 22/04/2020 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 23/04/2020 09:00).
18/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
23/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
21/09/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
05/09/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/07/2016
Publicado despacho em 04/07/2016
01/07/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
29/10/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
29/10/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 29/10/2015
23/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
07/10/2015
Publicado intimação em 07/10/2015
06/10/2015
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2015
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
25/09/2015
Petição: 246428/2015 - Agravo
23/09/2015
Publicado despacho em 23/09/2015
22/09/2015
Não admitidos os Embargos      
09/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
03/09/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
02/09/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
24/08/2015
Petição: 211909/2015 - Embargos
14/08/2015
Publicado acórdão em 14/08/2015      
13/08/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
10/08/2015
Em Mesa
10/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
23/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
23/06/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/06/2015
Petição: 161795/2015 - Embargos Declaratórios
12/06/2015
Publicado acórdão em 12/06/2015      
11/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2015
Não conhecido o Recurso
05/06/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 10/06/2015 às 09:00.
03/06/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
30/04/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 93, § 1º, do RITST.
30/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
08/10/2014
Petição: 235483/2014 - Instrumento de Mandato
01/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/09/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 01/09/2014
01/09/2014
Autuado
08/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/08/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/07/2014
Recebidos os autos no TST
23/07/2014
Pré-Autuação