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Processo: RR - 659-26.2012.5.01.0037 - Fase Atual: ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-659/2012-0037-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANSELMO JOSÉ PIMENTA
Advogado: Dr. LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA
 
Advogado: Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO
 
Embargante: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV
Advogada: Dra. GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS
 
Embargado(a): OS MESMOS
 

Histórico do processo
07/02/2026
Recebido pelo TRT
06/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
05/02/2026
Transitado em Julgado em 03/02/2026
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/09/2024
Publicado despacho em 20/09/2024
19/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
18/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/09/2024
Concluso ao Relator (repercussão geral)
16/05/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - TEMA 1022 - Dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista admitido por concurso
15/05/2019
Retirado de Pauta
26/04/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 07/05/2019 a 14/05/2019 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 15/05/2019 09:00).
25/04/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/06/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - tema 131 - Despedida imotivada de empregados de empresa pública.
08/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
02/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/05/2017
Petição: 126016/2017 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
19/05/2017
Publicado despacho em 19/05/2017
18/05/2017
Concedido prazo      
17/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/05/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/05/2017
Petição: 108255/2017 - Embargos Declaratórios
08/05/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/05/2017
Petição: 104098/2017 - Embargos Declaratórios
28/04/2017
Publicado acórdão em 28/04/2017      
27/04/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2017
Dado Provimento ao Recurso
07/04/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 19/04/2017 às 13:30.
06/04/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/02/2017
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 - RA nº 1792/2015, art. 2º.
27/01/2016
Remetidos os Autos para redistribuir
07/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/05/2015
Retirado de Pauta
04/05/2015
Petição: 114442/2015 - Instrumento de Mandato
29/04/2015
Publicado certidão de julgamento em 29/04/2015
28/04/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2015
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/04/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 08/04/2015 às 09:00.
27/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Gilmar Cavalieri)
01/09/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado GC - T2 em 01/09/2014
30/08/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
26/08/2014
Recebidos os autos para triagem
26/08/2014
Autuado
30/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/07/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/07/2014
Recebidos os autos no TST
24/07/2014
Pré-Autuação