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Processo: RR - 235-97.2013.5.10.0101
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-235/2013-0101-10.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. JOHN CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR
 
Recorrido(s): VIVIANE MARTINS DOS SANTOS
Advogado: Dr. FRANCISCO FONTENELE CARVALHO
 
Recorrido(s): SINTONIA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA.
 

Histórico do processo
24/09/2026
Publicado acórdão em 24/09/2026      
23/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Conhecido o recurso e provido
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
29/01/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/12/2025
Publicado despacho em 15/12/2025
12/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2021
Publicado despacho em 26/04/2021
23/04/2021
Sobrestado o feito      
23/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/11/2020
Petição: 295923/2020 - Contrarrazões
06/11/2020
Publicado intimação em 06/11/2020
05/11/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/10/2020
Petição: 254078/2020 - Recurso Extraordinário
04/09/2020
Publicado acórdão em 04/09/2020      
03/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
17/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/08/2020 a 01/09/2020 00:00
14/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/04/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/04/2020
Petição: 69051/2020 - Embargos Declaratórios
27/03/2020
Publicado acórdão em 27/03/2020      
26/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020
Não conhecido o Recurso
09/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 17/03/2020 a 24/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 25/03/2020 09:00).
06/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
19/02/2020
Retirado de Pauta
11/02/2020
Publicado certidão de julgamento em 11/02/2020
10/02/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/02/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
06/12/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/10/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Desembargador JPS - T5 - RA nº 1792/2015, Art. 1º, parágrafo único.
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
18/09/2019
Publicado despacho em 18/09/2019
17/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral STF
20/03/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/11/2016
Publicado despacho em 08/11/2016
07/11/2016
Sobrestado o feito      
28/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/10/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
19/05/2015
Petição: 132011/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
06/05/2015
Publicado despacho em 06/05/2015
05/05/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
17/04/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/03/2015
Publicado intimação em 12/03/2015
11/03/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/02/2015
Petição: 17269/2015 - Recurso Extraordinário
19/12/2014
Publicado acórdão em 19/12/2014      
18/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2014
Negado provimento ao Agravo
10/12/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 16/12/2014 às 14:00.
09/12/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Tarcísio Régis Valente)
08/09/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado TRV - T5 em 08/09/2014
04/09/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
28/08/2014
Recebidos os autos para triagem
28/08/2014
Autuado
04/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/08/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/07/2014
Recebidos os autos no TST
25/07/2014
Pré-Autuação