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Processo: RR - 1458-78.2011.5.01.0207
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1458/2011-0207-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. RUI MEIER
 
Recorrido(s): ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA
Advogado: Dr. WILLIANS BELMOND DE MORAES
 
Recorrido(s): RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA.
Advogado: Dr. MARCELLO MIRANDA VIEIRA DE CARVALHO
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 

Histórico do processo
30/10/2026
Petição: 132875/2026 - Embargos Declaratórios
26/10/2026
Publicado acórdão em 26/10/2026      
23/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Conhecido o recurso e provido
19/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/10/2026 às 09:00.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/03/2026
Publicado despacho em 16/03/2026
13/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/12/2025
Petição: 344322/2025 - Instrumento de Mandato
10/07/2024
Petição: 494963/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/04/2021
Publicado despacho em 16/04/2021
15/04/2021
Sobrestado o feito      
14/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/10/2020
Publicado intimação em 01/10/2020
30/09/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/08/2020
Petição: 212054/2020 - Recurso Extraordinário
21/08/2020
Publicado acórdão em 21/08/2020      
20/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020
Negado provimento ao Agravo
31/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/08/2020 a 18/08/2020 00:00, vinculado à 21ª Sessão Ordinária telepresencial de 19/08/2020 14:00
31/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/08/2020 a 18/08/2020 00:00
30/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
04/06/2020
Publicado "ato publicado" em 04/06/2020
03/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/04/2020
Petição: 80919/2020 - Agravo
24/04/2020
Publicado despacho em 24/04/2020
23/04/2020
Negado seguimento ao recurso.      
16/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
02/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
02/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
01/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
26/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/06/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/09/2015
Petição: 237558/2015 - Instrumento de Mandato
17/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
17/06/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
15/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
15/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
15/09/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T1 em 15/09/2014
13/09/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
11/09/2014
Recebidos os autos para triagem
11/09/2014
Autuado
05/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/08/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/07/2014
Recebidos os autos no TST
28/07/2014
Pré-Autuação