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Processo: RR - 567-67.2011.5.04.0403 - Fase Atual: EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 567-67.2011.5.04.0403
N�mero no TRT de Origem: AIRR-567/2011-0403-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PATRÍCIA DO AMARAL
Advogado: Dr. ZULMA SCHWANCK KRAUSBURG RODRIGUES
 
Embargado(a): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Guilherme Goni Murussi
 
Embargado(a): CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Advogado: Dr. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES
 
Embargado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO SCHMITT
 
Embargado(a): FORÇA ESPECIAL DE SEGURANÇA LTDA.
 

Histórico do processo
04/11/2026
Petição: 134198/2026 - Embargos
23/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2708/2026/SETR2 em 23/10/2026
22/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2721/2026/SETR2 em 22/10/2026
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/10/2026 a 13/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2330/2026/SETR2 em 11/09/2026 (pauta)
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2319/2026/SETR2 em 11/09/2026 (pauta)
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
28/08/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
28/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/08/2026
Petição: 99944/2026 - Embargos Declaratórios
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2011/2026/SETR2 em 21/08/2026
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2001/2026/SETR2 em 21/08/2026
20/08/2026
Publicado acórdão em 20/08/2026      
19/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1663/2026/SETR2 em 06/07/2026 (pauta)
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1657/2026/SETR2 em 06/07/2026 (pauta)
06/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1087/2026/SETR2 em 30/04/2026 (pauta)
29/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1091/2026/SETR2 em 29/04/2026 (pauta)
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
17/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
16/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
31/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 706/2026/SEPREX em 31/03/2026
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 730/2026/SEPREX em 27/03/2026
16/03/2026
Publicado despacho em 16/03/2026
13/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
05/02/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/02/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
18/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
18/10/2023
Recebidos os autos
29/11/2022
Recebido pelo TRT
25/11/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
26/10/2022
Petição: 585459/2022 - Requer providências
21/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3397/2022/CREC em 21/10/2022
21/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3396/2022/CREC em 21/10/2022
14/10/2022
Publicado despacho em 14/10/2022
13/10/2022
Proferido despacho de mero expediente      
12/10/2022
Remetidos os autos para publicar despacho referente à petição de acordo
07/10/2022
Concluso para despacho GVP - Conciliação/Desistência/Renúncia
07/10/2022
Petição: 539031/2022 - Acordo
08/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 756/2021/CREC em 31/03/2021
31/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 754/2021/CREC em 31/03/2021
26/03/2021
Publicado despacho em 26/03/2021
25/03/2021
Sobrestado o feito      
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 779/2020/SETR2 em 03/07/2020
22/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 776/2020/SETR2 em 22/06/2020
19/06/2020
Publicado acórdão em 19/06/2020      
18/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
12/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 523/2020/SETR2 em 12/05/2020 (pauta)
11/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 522/2020/SETR2 em 11/05/2020 (pauta)
11/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 522/2020/SETR2 em 11/05/2020 (pauta)
11/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 522/2020/SETR2 em 11/05/2020 (pauta)
08/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/06/2020 a 09/06/2020 00:00
07/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
11/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1483/2019/CREC em 11/10/2019
03/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1486/2019/CREC em 03/10/2019
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/03/2018
Publicado despacho em 16/03/2018
15/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
13/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
02/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
11/12/2017
Petição: 329440/2017 - Agravo
01/12/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 690/2017/CREC em 01/12/2017
01/12/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 691/2017/CREC em 01/12/2017
23/11/2017
Publicado despacho em 23/11/2017
22/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
17/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
26/06/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 354/2015/CREC em 26/06/2015
26/06/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 355/2015/CREC em 26/06/2015
15/06/2015
Publicado despacho em 15/06/2015
12/06/2015
Sobrestado o feito      
10/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/06/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
11/05/2015
Petição: 123137/2015 - Contrarrazões
08/05/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 202/2015/CREC em 08/05/2015
24/04/2015
Publicado intimação em 24/04/2015
23/04/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/04/2015
Petição: 92133/2015 - Requer providências
20/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 58/2015/SETR2 em 20/03/2015
13/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 56/2015/SETR2 em 13/03/2015
06/03/2015
Republicado acórdão em 06/03/2015.      
05/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2015
Remetidos os autos para republicar despacho/acórdão
20/02/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
05/02/2015
Petição: 21538/2015 - Recurso Extraordinário
19/01/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 4/2015/SETR2 em 19/01/2015
19/01/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 1/2015/SETR2 em 19/01/2015
19/12/2014
Publicado acórdão em 19/12/2014
18/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2014
Negado provimento ao Agravo
11/12/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 17/12/2014 às 09:00.
10/12/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 621/2014/SETR2 em 10/12/2014
10/12/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 620/2014/SETR2 em 10/12/2014
05/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/10/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/09/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/09/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 11/09/2014
11/09/2014
Autuado
05/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/08/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/07/2014
Recebidos os autos no TST
28/07/2014
Pré-Autuação