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Processo: RR - 1802-09.2012.5.03.0065
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1802/2012-0065-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Recorrido(s): LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO
Advogado: Dr. ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES
 
Recorrido(s): TRÍPLICE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
Advogado: Dr. ROBSON CARVALHO AGUALUZA
 

Histórico do processo
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Conhecido o recurso e provido
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/10/2026 às 09:00.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/03/2026
Publicado despacho em 19/03/2026
18/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/10/2023
Petição: 587795/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
07/03/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/02/2022
Publicado despacho em 16/02/2022
15/02/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
28/04/2020
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
22/04/2020
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
15/04/2020
Publicado despacho em 15/04/2020
14/04/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
25/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
10/02/2020
Publicado acórdão em 10/02/2020      
07/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
27/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
24/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
05/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
13/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
25/01/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/01/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
01/12/2017
Petição: 318769/2017 - Agravo em Recurso Extraordinário
17/11/2017
Publicado despacho em 17/11/2017
16/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
13/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
13/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
02/09/2014
Publicado despacho em 02/09/2014
01/09/2014
Sobrestado o feito      
29/08/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
28/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/08/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2014
Publicado intimação em 02/07/2014
01/07/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/06/2014
Petição: 133979/2014 - Recurso Extraordinário
30/05/2014
Publicado acórdão em 30/05/2014      
29/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2014
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
14/05/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 21/05/2014 às 09:00.
13/05/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/03/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 18/03/2014
18/03/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
17/03/2014
Recebidos os autos para triagem
17/03/2014
Autuado
13/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/02/2014
Recebidos os autos no TST
03/02/2014
Pré-Autuação