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Processo: AIRR - 1605-68.2012.5.09.0653 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1605-68.2012.5.09.0653
N�mero no TRT de Origem: RO-1605/2012-0653-09.
Processo TRT - Referência: RO-160500/2012-0653-09.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JOÃO JOAQUIM NAZÁRIO
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO UTRABO PROSDÓCIMO
 
Recorrido(s): SOLANGE VILELA RODRIGUES
Advogado: Dr. ELTON LUIZ DE CARVALHO
 
Recorrido(s): ESTADO DO PARANÁ
Procurador: Dr. Liliam Fátima Moro Novak
 
Recorrido(s): ALTERNATIVA ADMINISTRAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA.
 
Recorrido(s): GLÓRIA DE FÁTIMA MACHADO
Advogado: Dr. LUCAS NAZÁRIO SABBAG
 
Recorrido(s): EVA MACIEL FIAMETTI
 
Recorrido(s): HABITUAL GESTÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
 
Recorrido(s): ALINE ADRIELI MACIEL FIAMETTI
 
Recorrido(s): CLODOALDO ROSA
 

Histórico do processo
10/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/11/2025
Petição: 332205/2025 - Contrarrazões
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 5272/2025/SEPREX em 14/11/2025
07/11/2025
Publicado intimação em 07/11/2025
06/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 1382/2025/SETR1 em 01/10/2025
23/09/2025
Petição: 273392/2025 - Recurso Extraordinário
12/09/2025
Publicado acórdão em 12/09/2025      
11/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 1120/2025/SETR1 em 06/08/2025 (pauta)
06/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2025 a 08/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
21/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
31/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 11/2025/SETR1 em 31/01/2025
27/01/2025
Petição: 16137/2025 - Embargos Declaratórios
07/01/2025
Publicado acórdão em 07/01/2025      
19/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
25/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 2573/2024/SETR1 em 25/11/2024 (pauta)
25/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 18/12/2024 às 09:00.
18/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
23/05/2023
Petição: 280058/2023 - Contrarrazões
10/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 1256/2023/SETR1 em 10/05/2023
04/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/05/2023
03/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/04/2023
Petição: 168168/2023 - Agravo
27/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 570/2023/SETR1 em 27/03/2023
24/03/2023
Publicado despacho em 24/03/2023
23/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
20/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
16/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
16/03/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
06/03/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 06/03/2023
01/03/2023
Autuado
27/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
17/02/2023
Recebidos os autos
02/12/2014
Recebidos os autos (retorno do TST)
01/12/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
01/12/2014
Transitado em Julgado em 26/11/2014
24/10/2014
Publicado acórdão em 24/10/2014      
23/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2014
Dado provimento parcial
09/10/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 15/10/2014 às 09:00.
08/10/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
10/09/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/09/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/09/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 01/09/2014
01/09/2014
Autuado
13/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/08/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/07/2014
Recebidos os autos no TST
30/07/2014
Pré-Autuação