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Processo: RR - 1106-22.2010.5.01.0057 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1106/2010-0057-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FERNANDA MIRELLA SARAIVA MAIA DE MELO
Advogado: Dr. LEONARDO CAMPBELL BASTOS
 
Embargado(a): CONTAX S.A.
Advogado: Dr. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX
 
Embargado(a): BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO CHALFIN
 
Advogado: Dr. ILAN GOLDBERG
 
Embargado(a): OI MÓVEL S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 

Histórico do processo
30/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
08/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
12/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
04/08/2026
Petição: 90938/2026 - Recurso Extraordinário
08/07/2026
Petição: 83643/2026 - Juntada de documentos
17/06/2026
Publicado acórdão em 17/06/2026      
16/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
21/05/2026
Publicado despacho em 21/05/2026
20/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/05/2026
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
08/05/2026
Petição: 57487/2026 - Requer providências
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
10/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/01/2026
Petição: 7064/2026 - Embargos Declaratórios
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
10/12/2025
Publicado despacho em 10/12/2025
09/12/2025
Proferido despacho de mero expediente      
04/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/12/2025
Petição: 333788/2025 - Requer providências
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
28/10/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
28/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
31/07/2025
Publicado despacho em 31/07/2025
30/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
28/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
11/07/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Petição: 204932/2025 - Requer reconsideração de despacho
09/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
18/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/08/2023
Petição: 395309/2023 - Instrumento de Mandato
28/07/2023
Publicado despacho em 28/07/2023
27/07/2023
Proferido despacho de mero expediente    
09/06/2023
Petição: 313462/2023 - Instrumento de Mandato
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/03/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/09/2017
Publicado despacho em 25/09/2017
22/09/2017
Sobrestado o feito      
20/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/08/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/07/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/06/2017
Petição: 147736/2017 - Contrarrazões
31/05/2017
Publicado intimação em 31/05/2017
30/05/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/04/2017
Petição: 82631/2017 - Recurso Extraordinário
31/03/2017
Publicado acórdão em 31/03/2017      
30/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2017
Rejeitados os Embargos Declaratórios
22/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 29/03/2017 às 13:30.
21/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
08/02/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/01/2017
Petição: 11515/2017 - Embargos Declaratórios
19/12/2016
Publicado acórdão em 19/12/2016      
16/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2016
Dado provimento parcial
06/12/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 14/12/2016 às 13:30.
05/12/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
13/09/2016
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 261, parágrafo único, do RITST.
13/09/2016
Proceder conforme despacho    
12/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
15/10/2015
Petição: 267835/2015 - Instrumento de Mandato
07/10/2014
Petição: 234464/2014 - Instrumento de Mandato
30/09/2014
Petição: 227829/2014 - Requer providências
25/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
25/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 25/08/2014
25/08/2014
Autuado
08/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/08/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/08/2014
Recebidos os autos no TST
01/08/2014
Pré-Autuação