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Processo: RR - 340-90.2012.5.14.0071
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-340/2012-0071-14.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Theresa Cristina Llurda Menezes
 
Recorrido(s): MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ
Advogado: Dr. ALEXANDRE PAIVA CALIL
 
Recorrido(s): ROBERTA VALMORBIDA
Advogada: Dra. AUDREY CAVALCANTE SALDANHA
 

Histórico do processo
03/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1794/2026/SETR1 em 03/11/2026
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Conhecido o recurso e provido
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2026 às 09:00.
17/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1597/2026/SETR1 em 17/09/2026 (pauta)
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/08/2026 a 12/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1087/2026/SETR1 em 19/06/2026 (pauta)
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
13/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 108 do RITST.
11/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 412/2026/SEPREX em 02/03/2026
27/02/2026
Publicado despacho em 27/02/2026
26/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1607/2023/SEPREX em 23/06/2023
21/06/2023
Publicado despacho em 21/06/2023
20/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
20/06/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
12/06/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 187/2021/SETPOESDC em 07/05/2021
04/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
03/05/2021
Publicado despacho em 03/05/2021
30/04/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
08/06/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/05/2020
Publicado "ato publicado" em 26/05/2020
25/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/05/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
02/05/2020
Petição: 86252/2020 - Agravo
22/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 306/2020/CREC em 22/04/2020
20/04/2020
Publicado despacho em 20/04/2020
17/04/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/12/2019
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
06/12/2019
Publicado certidão de julgamento em 06/12/2019
05/12/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Deliberado em sessão
18/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1097/2019/SETR1 em 18/11/2019 (pauta)
18/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 04/12/2019 às 09:00.
12/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/11/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
11/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1457/2019/CREC em 11/10/2019
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2018
Publicado despacho em 15/03/2018
14/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
13/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/01/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
21/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
20/11/2017
Petição: 301473/2017 - Agravo
17/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 629/2017/CREC em 17/11/2017
09/11/2017
Publicado despacho em 09/11/2017
08/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
06/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
29/05/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 291/2015/CREC em 29/05/2015
21/05/2015
Publicado despacho em 21/05/2015
20/05/2015
Sobrestado o feito      
18/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/05/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/04/2015
Publicado intimação em 09/04/2015
08/04/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 58/2015/SETR1 em 06/03/2015
27/02/2015
Republicado acórdão em 27/02/2015.      
26/02/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2015
Remetidos os autos para republicar despacho/acórdão
13/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
12/02/2015
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
20/01/2015
Petição: 8056/2015 - Recurso Extraordinário
19/12/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 529/2014/SETR1 em 19/12/2014
12/12/2014
Publicado acórdão em 12/12/2014
11/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2014
Negado provimento aos embargos com multa
03/12/2014
Em Mesa
03/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para julgamento
03/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
03/12/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/12/2014
Petição: 300313/2014 - Embargos Declaratórios
21/11/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 479/2014/SETR1 em 21/11/2014
14/11/2014
Publicado acórdão em 14/11/2014      
13/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2014
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
06/11/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 461/2014/SETR1 em 06/11/2014
05/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 12/11/2014 às 09:00.
04/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
08/10/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/09/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/09/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 23/09/2014
20/09/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
11/09/2014
Recebidos os autos para triagem
11/09/2014
Autuado
15/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/08/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/08/2014
Recebidos os autos no TST
08/08/2014
Pré-Autuação