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Processo: RRAg - 2-16.2010.5.02.0041 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 2-16.2010.5.02.0041
N�mero no TRT de Origem: RO-2/2010-0041-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE
Advogada: Dra. BORISKA FERREIRA ROCHA
 
Advogado: Dr. JOÃO BATISTA PEREIRA NETO
 
Advogado: Dr. OTAVIO BRITO LOPES
 
Advogado: Dr. TERENCE ZVEITER
 
Advogada: Dra. ZVEITER & BARBOSA ADVOGADOS
 
Recorrido(s): LEANDRO LESSA AZEVEDO
Advogada: Dra. MARISA DE SOUZA ALIJA RAMOS
 

Histórico do processo
30/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
30/10/2025
Transitado em Julgado em 27/10/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2025 a 03/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/07/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/05/2025
Publicado despacho em 29/05/2025
28/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
27/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
13/05/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Petição: 120400/2025 - Requer providências
22/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
07/04/2025
Publicado despacho em 07/04/2025
04/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
07/03/2025
Petição: 62875/2025 - Instrumento de Mandato
06/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
10/01/2025
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Petições
03/12/2024
Petição: 688403/2024 - Juntada de documentos
28/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/10/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2024
Petição: 616195/2024 - Contrarrazões
26/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/09/2024
25/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/09/2024
Petição: 584149/2024 - Agravo
09/09/2024
Publicado despacho em 09/09/2024
06/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
21/05/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
20/05/2024
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
13/05/2024
Publicado despacho em 13/05/2024
10/05/2024
Declarado o impedimento por      
09/05/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
09/05/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
12/03/2024
Publicado intimação em 12/03/2024
11/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/12/2023
Publicado despacho em 18/12/2023
15/12/2023
Proferido despacho de mero expediente      
13/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/12/2023
Remetidos os autos para apreciar petição
29/11/2023
Petição: 710048/2023 - Recurso Extraordinário
17/11/2023
Publicado acórdão em 17/11/2023      
16/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
09/11/2023
Voto Convergente      
05/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues para redigir justificativa de voto
04/10/2023
Não conhecido o Recurso
04/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/10/2023 às 09:00.
01/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
09/08/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/08/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
12/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/08/2023 às 09:00.
09/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
07/06/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/05/2023
Petição: 283289/2023 - Requer providências
08/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/06/2023 às 09:00.
05/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Retirado de Pauta
03/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/04/2023 a 02/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/02/2023
Petição: 48632/2023 - Instrumento de Mandato
19/01/2023
Petição: 17855/2023 - Juntada de documentos
18/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/07/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/07/2022
01/07/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/06/2022
Petição: 319503/2022 - Agravo
17/06/2022
Publicado despacho em 17/06/2022
15/06/2022
Negado seguimento ao recurso.      
14/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
07/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
07/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 07/06/2022
07/06/2022
Autuado
27/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
23/05/2022
Recebidos os autos
03/10/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
02/10/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
02/10/2019
Transitado em Julgado em 16/09/2019
04/09/2019
Publicado despacho em 04/09/2019
03/09/2019
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
20/08/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
03/07/2019
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
17/06/2019
Publicado despacho em 17/06/2019
14/06/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
11/06/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
04/06/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/05/2019
Petição: 121143/2019 - Contrarrazões
26/04/2019
Publicado intimação em 26/04/2019
25/04/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/03/2019
Publicado acórdão em 22/03/2019      
21/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2019
Negado provimento ao Agravo Regimental
13/03/2019
Petição: 52676/2019 - Instrumento de Mandato
08/03/2019
Publicado despacho em 08/03/2019
07/03/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
07/03/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (processo em pauta)
06/03/2019
Petição: 45469/2019 - Renúncia de Mandato
01/03/2019
Petição: 43703/2019 - Instrumento de Mandato
07/02/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 06/03/2019 a 13/03/2019 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 14/03/2019 09:00).
06/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
26/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
26/06/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - SDI1 em 26/06/2018
25/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/06/2018
Petição: 170679/2018 - Contrarrazões
12/06/2018
Petição: 164554/2018 - Contrarrazões
29/05/2018
Publicado intimação em 29/05/2018
28/05/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/04/2018
Petição: 111175/2018 - Agravo
24/04/2018
Publicado despacho em 24/04/2018
23/04/2018
Não admitidos os Embargos      
16/04/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/03/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma (com RE sobrestado)
23/03/2018
Publicado despacho em 23/03/2018
22/03/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
22/02/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
31/01/2018
Petição: 16501/2018 - Presta informações
04/12/2017
Petição: 319721/2017 - Recurso Extraordinário
04/12/2017
Petição: 319716/2017 - Embargos
24/11/2017
Publicado acórdão em 24/11/2017      
23/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2017
Negado provimento ao agravo do reclamante e não conhecido o recurso do (s) reclamado (s).
10/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 22/11/2017 às 09:00.
09/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/03/2015
Petição: 41392/2015 - Instrumento de Mandato
18/12/2014
Petição: 317914/2014 - Renúncia de Mandato
04/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
04/09/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 04/09/2014
04/09/2014
Autuado
19/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/08/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/08/2014
Recebidos os autos no TST
14/08/2014
Pré-Autuação