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Processo: ARR - 1254-65.2012.5.04.0029 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-1254/2012-0029-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Advogada: Dra. ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. RÜDEGER FEIDEN
 
Agravado(s): JOÃO ARTHUR BLOISE
Advogado: Dr. GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: Dr. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 

Histórico do processo
10/09/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
10/09/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
01/07/2026
Recebido pelo TRT
25/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
24/06/2026
Transitado em Julgado em 27/04/2026
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido em parte o recurso e não provido
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
30/10/2025
Petição: 310863/2025 - Contraminuta
20/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/10/2025
17/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/10/2025
Petição: 294941/2025 - Agravo Regimental
02/10/2025
Publicado despacho em 02/10/2025
01/10/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/11/2023
Petição: 693297/2023 - Instrumento de Mandato
17/08/2023
Petição: 417970/2023 - Acordo
12/09/2022
Petição: 477417/2022 - Juntada de documentos
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - Art. 106 do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
19/12/2017
Petição: 339586/2017 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
31/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
17/06/2016
Publicado despacho em 17/06/2016
16/06/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
07/06/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
21/10/2015
Processo Suspenso ou Sobrestado - por força do Art. 265 do CPC
19/10/2015
Publicado despacho em 19/10/2015
16/10/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/09/2015
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann por solicitaçao
16/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
13/01/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/01/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T5 - art. 93, § 1º, do RITST.
07/01/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
28/10/2014
Petição: 258327/2014 - Instrumento de Mandato
23/10/2014
Petição: 252978/2014 - Instrumento de Mandato
09/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
09/09/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T5 em 09/09/2014
08/09/2014
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
08/09/2014
Autuado
26/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/08/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/08/2014
Recebidos os autos no TST
14/08/2014
Pré-Autuação